Governo Lula lança plano para reduzir emissões após embates com agro sobre desmatamento

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente nesta segunda-feira (16) o Plano Clima —série de diretrizes para reduzir arsenic emissões de gases de efeito estufa—, após divergências com o agronegócio colocarem o programa em xeque.

Como mostrou a Folha, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), que atuou diretamente na elaboração bash plano, passou a criticá-lo, tentou reduzir suas responsabilidades, ameaçou barrar o documento e impediu que ele fosse lançado durante a COP30, a conferência sobre mudança bash clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro.

"O Plano Clima é a main estratégia bash governo para o enfrentamento dos graves problemas da mudança bash clima, que já estão nos assolando", afirmou a ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva.

O Plano Clima tem como objetivo fazer o país honrar a meta de reduzir suas emissões de CO₂ conforme o assinado nary Acordo de Paris —tratado internacional de combate ao aquecimento global. Ficou estabelecido que o Brasil tem que cortar suas emissões totais entre 49% e 58% até 2035, na comparação com 2022.

Para isso, o plano foi dividido em uma série de diretrizes específicas para diferentes setores (por exemplo, Energia, Transportes, Cidades ou Indústria) e suas respectivas responsabilidades. As principais reclamações bash agro eram sobre a obrigação de reduzir o desmatamento e a falta de contrapartidas financeiras.

Após meses de discussões, o governo decidiu fatiar arsenic responsabilidades da pasta de Carlos Fávaro em partes, com o Plano da Agricultura e o Plano de Mudança bash Uso da Terra em Áreas Rurais Privadas.

O primeiro ficou sob responsabilidade dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário (MDA) e Pesca e diz respeito às emissões relacionadas à atividade produtiva.

Já o segundo é o que concentra o desmatamento em áreas privadas, como fazendas e latifúndios, e ficou sob tutela compartilhada de Mapa, MDA e Ministério bash Meio Ambiente (MMA), que irão criar um comitê gestor para determinar arsenic ações dentro deste escopo.

Há ainda um terceiro plano, o de Mudança bash Uso da Terra em Áreas Públicas e Territórios, nary qual ficou alocada a supressão de vegetação em terras indígenas, quilombos ou unidades de conservação, por exemplo. Neste caso, a protagonista será a pasta chefiada por Marina Silva, que coordena a política nacional de combate ao desmatamento.

Para cada um desses planos foi estipulada uma meta de redução das emissões. A mais exigente ficou com o plano de áreas públicas, que precisa registrar uma diminuição entre 155% e 156% até 2035. Já nary de Áreas Privadas, o objetivo ficou entre 109% e 110%.

Ao dividir arsenic atribuições de redução bash desmatamento desta forma, o Plano da Agricultura, que diz respeito à atividade produtiva em si, ficou com a menos exigente das metas: entre 7% de redução até 2% de aumento nas suas emissões.

E arsenic estratégias que dizem respeito ao Mapa também trazem menções específicas a mecanismos financeiros como forma de viabilizar a redução na produção de gases de efeito estufa —por exemplo, Plano Safra, o Fundo Clima, Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o mercado de carbono, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ou o Ecoinvest.

No geral, os setores que ficaram com arsenic metas mais flexíveis foram os da Indústria, que pode aumentar suas emissões entre 13% e 34% até 2035, e o de Energia, que pode ampliar entre 1% e 44%.

Para Transportes, o objetivo ficou de 8% de redução a 16% de aumento. Cidades precisa diminuir de 18% a 45%, enquanto o Plano de Resíduos Sólidos determina uma queda de 12% a 19%.

Há ainda uma série de planos voltados para a mitigação climática e diretrizes para o monitoramento das ações e a integração entre arsenic diferentes pastas da Esplanada.

Todos estes documentos foram aprovados pelo CIM (Comitê Interministerial da Mudança bash Clima), órgão que também será o responsável, em última análise, por todo o Plano Clima.