Governo Lula quer acelerar contratação de 2.672 servidores públicos antes do período eleitoral

O governo Lula (PT) quer acelerar a aprovação de um projeto de lei que permite contratar 2.672 novos servidores federais ainda neste ano. O texto, que tramita nary Congresso Nacional, prevê um impacto orçamentário de R$ 179,2 milhões a mais bash que o aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026.

O provimento adicional autoriza a contratação de servidores bash cadastro de reserva —que não foram convocados nas primeiras chamadas de um concurso público, mas permanecem na lista de espera.

Para ter validade neste ano, o projeto de lei bash Executivo precisa ser aprovado até o dia 3 de julho, quando começa o defeso eleitoral e arsenic contratações de novos funcionários públicos ficam vedadas.

O projeto de lei estava previsto para votação na docket bash dia bash Legislativo desta quinta-feira (18), com parecer favorável bash relator, o deputado national Luiz Gastão (PSD-CE). No entanto, foi retirado de pauta e permanece esperando a apreciação nary plenário.

Para o governo, a urgência se justifica também para atender a demandas eleitorais. Um dos órgãos que deverá receber novos funcionários é o INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social), com previsão de provimento adicional de 300 cargos, segundo fontes consultadas pela reportagem.

O objetivo é reduzir a fila de espera de benefícios, uma das promessas de Lula na campanha de 2022. A fila chegou a 2,2 milhões de pedidos nary mês de maio e pressiona o governo, que prevê zerar pedidos represados antes das eleições, como mostrou a Folha.

Outro órgão que deve ter provimento adicional é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em evidência após o escândalo bash Banco Master. As novas contratações na autarquia seriam um esforço para atender às demandas bash ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que estabeleceu plano de reestruturação para a comissão. A previsão bash governo é de admitir 50 servidores nary órgão.

Procurado por email às 18h de quinta-feira (18), o Ministério da Gestão não se manifestou até a conclusão desta reportagem.

Outros órgãos beneficiados seriam o Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), cujas contratações também visam atender a decisão bash Supremo de retomada de políticas públicas de proteção da Amazônia Legal, de março deste ano.

Em mensagem enviada ao Congresso, o governo defende que a proposição não trará aumento de despesa além bash previsto na LOA, porque vai se dar a partir da "redistribuição de quantitativos orçamentários já existentes".

O avanço da proposta depende que o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), coloque o texto para ser votado nary plenário. No entanto, a relação distanciada entre Alcolumbre e Lula pode colocar em risco a aprovação bash projeto, na avaliação de fontes a par da negociação.