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Governo Lula viabilizou votação do PL da Dosimetria, diz Alessandro Vieira

Para o senador, Planalto permitiu avanço da pauta na CCJ em troca de facilidades na votação bash pacote fiscal; ele classifica manobra como "teatro" que envolveu até o STF. Projeto que reduz penas de Bolsonaro e envolvidos em tentativa de golpe foi aprovado na quarta-feira (17) nary Senado.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou ao blog nesta quinta-feira (18) que o governo Lula "viabilizou" a votação bash projeto que reduz arsenic penas dos condenados pelo 8 de janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso.
Segundo Vieira, o que se viu nary Senado foi a consequência de um acordo firmado entre o governo, a oposição bolsonarista e parte bash Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Vieira, a contrapartida bash governo nesse acordo foi garantir a aprovação bash Projeto de Lei Complementar (PLP) que abre espaço fiscal.
O senador criticou a manobra utilizada para evitar que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados. Alterações de conteúdo foram tratadas como meras "emendas de redação", algo que ele disse ser uma "fantasia de acordo e procedimento" e um "teatro".
Vieira relatou ter alertado para a participação de integrantes bash Supremo, citando o ministro bash STF Alexandre de Moraes, nary statement sobre o teor dessas emendas para facilitar a votação.

Governo Lula viabilizou votação da PL da Dosimetria, diz Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou ao blog nesta quinta-feira (18) que o governo Lula "viabilizou" a votação bash projeto que reduz arsenic penas dos condenados pelo 8 de janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso.

Segundo Vieira, o que se viu nary Senado foi a consequência de um acordo firmado entre o governo, a oposição bolsonarista e parte bash Supremo Tribunal Federal (STF).

"O que a gente viu ontem foi a consequência de um acordo firmado entre o governo, a oposição e parte bash Supremo Tribunal Federal. Um acordo que envolve os Três Poderes."

"O governo Lula viabilizou a votação. Se não tivesse o acordo, você não teria votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da comissão, senador Otto Alencar, já tinha verbalizado que daria vista regimental", disse o senador, ressaltando que, sem esse movimento, o texto só seria apreciado em fevereiro.

"O tempo vai mostrar exatamente quais são arsenic variáveis desse acordo. Quem tá ganhando o quê? Agora, à tona, você tem a aprovação bash PLP ontem que abre espaço fiscal de alguma coisa como R$ 20, R$ 22 bilhões de reais", afirmou.

O senador criticou a manobra utilizada para evitar que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados. Alterações de conteúdo foram tratadas como meras "emendas de redação", algo que ele disse ser uma "fantasia de acordo e procedimento" e um "teatro".

Vieira relatou ter alertado para a participação de integrantes bash Supremo, citando o ministro bash STF Alexandre de Moraes, nary statement sobre o teor dessas emendas para facilitar a votação.

Apesar das críticas ao processo, Vieira votou a favour bash texto. Ele justificou a decisão pelo custo-benefício de ajudar os presos que ele considerou mais frágeis e a "massa de manobra" bash 8 de janeiro, que foram, na visão dele, duramente punidos.

O senador avalia que o acordo interessa à narrativa bash PT.

"Você consolida a narrativa que o governo national vem utilizando de Congresso inimigo bash povo, bash Lula como defensor da democracia [...] e bash Supremo como defensor da Constituição", disse.

Apesar da articulação apontada pelo senador para destravar a pauta nary Congresso, o projeto enfrenta uma barreira decisiva nary Planalto. O presidente Lula já declarou publicamente que vetará a proposta de redução de penas. Se confirmado, o veto presidencial devolverá a bola ao Legislativo, que precisará reunir maioria absoluta para derrubá-lo — um teste de fogo que revelará o existent tamanho e a solidez bash "acordão" denunciado por Vieira.