Governo publica decreto que fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina

A medida foi publicada em edição other bash Diário Oficial da União e tem duração de dois meses.

A medida tem duração de dois meses e busca conter os efeitos da guerra nos preços bash petróleo.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesta sexta-feira (22), o ministro bash Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, adiantou que o valor bash subsídio para a gasolina ficaria em 0,44 centavos por litro.

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve nary diesel”, disse.

A guerra nary Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, travou o fluxo de navios petroleiros nary Estreito de Ormuz — corredor marítimo nary Golfo Pérsico por onde passa cerca de 20% bash petróleo global. Com isso, o barril bash petróleo, main matéria-prima dos combustíveis, voltou a superar os US$ 100.

Apesar da disparada nos preços internacionais, a Petrobras ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras.

Entre arsenic medidas anunciadas estão:

A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subsídio national e R$ 0,60 estadual). Somada ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção full chega a R$ 1,52.

A MP prevê um benefício tributário na Cide e bash PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, pode se estender ao diesel.

O desconto nary imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais. Atualmente, esses valores são:

O projeto que está parado estabelece a possibilidade de reduzir impostos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel sempre que houver aumento extraordinário da arrecadação decorrente da alta nas cotações internacionais bash petróleo.