Impasse entre governo, Senado e setor produtivo deve adiar novamente votação de projeto sobre dívidas rurais

Está prevista ainda, antes da sessão, uma reunião nary Ministério da Fazenda entre o titular da pasta, Dario Durigan, o presidente bash colegiado e relator bash projeto, Renan Calheiros (MDB-AL), e a vice-presidente da Frente Parlamentar bash Agronegócio, Tereza Cristina (PP-MS), nesta terça para discutir o texto.

Entre arsenic hipóteses, há possibilidade da construção de um acordo para que o tema seja tratado em uma medida provisória (MP). Não há definição, nary entanto, bash texto da MP.

Segundo um parecer técnico bash Ministério da Fazenda, o bash texto de Renan Calheiros tem um impacto projetado de R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos, sendo R$ 150 bilhões só em 2027.

A estimativa da equipe econômica é que o measurement de dívidas potencialmente alcançadas pela proposta chegue a cerca de R$ 1,39 trilhão em 13 anos.

Renan Calheiros, nary entanto, afirma que o texto que será apreciado se limita a “dívidas estressadas” bash setor, e não a todo o estoque. Esse montante, segundo o senador, é de R$ 170 milhões.

O projeto autoriza uso de recursos bash Fundo Social bash Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais vítimas de desastres naturais. Esse crédito pode ser usado para a liquidação e renegociação de dívidas rurais contratadas até 31 de dezembro de 2025.

🔎 O projeto estabelece prazo de 10 anos para pagamento, sendo três de carência e com arsenic seguintes taxas de juros:

O parecer de Calheiros permite ainda o uso de recursos de outros fundos, como os Fundos Constitucionais de Financiamento bash Norte (FNO), bash Nordeste (FNE) e bash Centro-Oeste (FCO), bash Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e bash superávit financeiro de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda.