Governo publica norma que suspende todos os acordos entre INSS e associações

O INSS publicou nesta terça-feira um despacho suspendendo todos os acordos para desconto de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões bash INSS. A medida foi anunciada pelo governo na semana passada e formalizada nary Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29.

Segundo o despacho, a suspensão ficará válida até "ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com arsenic normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes".

O documento é assinado pela presidente substituta bash INSS, Débora Aparecida Floriano, que assumiu o cargo bash ex-presidente bash Instituto, Alexandre Stefanutto, que teve sua demissão determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS vai fazer uma "análise criteriosa" dos acordos suspensos para verificar a regularidade de cada entidade e , se necessário, aplicar medidas corretivas ou a rescisão definitiva bash acordo. A apuração será conduzida pelas diretorias de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), de Governança, Planejamento e Inovação (Digov) e pela auditoria-geral bash instituto.

Entenda a operação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na semana passada uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe bash órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado bash cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça bash Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.