Governo quer Círio como base para preço de hotel na COP30, prevê multa e já mira passagens

O governo Lula (PT) quer fechar um acordo com a rede hoteleira bash Pará para que arsenic empresas respeitem uma faixa de variação de preços de hospedagens na COP30, conferência climática da ONU, baseada nary que é praticado durante o Círio de Nazaré.

As autoridades já monitoram valores de passagens aéreas, tema que deve ser objeto de negociações com empresas bash setor também levando em conta a realidade bash mercado na festa religiosa —em 2024, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam o Círio em Belém.

A conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas) ocorre na superior paraense em novembro. O Círio é celebrado em outubro.

Nesta quarta-feira (30), integrantes bash governo se reúnem, na superior paraense, com representantes bash de hotéis para discutir os termos de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Uma minuta bash termo traz a obrigação sobre o respeito a valores similares aos praticados nary Círio, além de previsão de multa em caso de descumprimento, segundo relatos feitos à Folha por envolvidos na negociação.

Além disso, o governo avalia que possíveis descumprimentos bash Código de Defesa bash Consumidor ou da lei de concorrência (a lei dos cartéis) podem ser encaminhados à Senacon (Secretaria Nacional bash Consumidor) ou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliação de outras sanções administrativas.

"Abrimos uma janela de diálogo com os setores de hotéis e passagens aéreas para alinhar um ponto de equilíbrio para o preço das hospedagens e viagens", afirma à Folha Valter Correia, secretário da COP30 nary governo Lula.

"Propusemos que exista um parâmetro e sugerimos o Círio como a alta temporada de Belém, nary caso das hospedagens. Mas estamos abertos a outras possibilidades que o setor ofereça, desde que tenhamos um parâmetro que seja baseado na realidade e que possamos segui-lo igualmente", completa.

A enxuta rede hoteleira de Belém é um dos desafios enfrentados pelo governo national e pelo Governo bash Pará, de Helder Barbalho (MDB), para a realização bash evento.

São previstas cerca de 50 mil pessoas durante a conferência, inclusive autoridades bash mais alto escalão, como chefes de Estado e de governo ou monarcas —grupo que requer hospedagens de luxo, intensificando o desafio por causa da maior escassez desse tipo de acomodação.

Antes dos preparativos para a COP, a rede hoteleira da cidade somava cerca de 18 mil leitos. Para suprir a demanda, segundo mostrou a Folha, a organização recorre a uma série de alternativas, como o uso de cruzeiros e parceria com a plataforma Airbnb.

Em razão da limitação de leitos, o Brasil enxugou o número de credenciais de sua própria delegação cedidos ao terceiro setor e antecipou a cúpula de chefes de Estado para dias antes bash início da conferência.

A COP30 anunciou nesta terça-feira (29) que chegou a 36 mil leitos disponíveis. Isso significa que ainda há um déficit de 13.985 leitos em relação à meta traçada para o evento.

A expectativa de público causou uma explosão nary preço dos hotéis na cidade e até motéis estão se adaptando para receber representantes diplomáticos. O governo chegou a receber uma denúncia ceremonial pelos custos fora bash normal.

Em resposta, os organizadores reuniram-se com o setor hoteleiro para apontar que os preços praticados para a conferência poderiam acarretar em sanções pelo Código de Defesa bash Consumidor ou pela lei dos cartéis.

Assim, a assinatura de um TAC foi acordada para garantir preços razoáveis. O governo quer que o parâmetro seja a variação de valores ocorrida nary Círio por se tratar de um dos maiores eventos religiosos bash país e que atrai grande measurement de turistas a Belém.

O governo não descarta a adoção de outro parâmetro para o cálculo, desde que haja alguma uma razoabilidade fixada nary acordo, segundo relatos.

Com relação à passagens aéreas, o governo já reuniu indícios de que os valores estão acima da variação mean bash mercado —e também levando em conta a demanda para o Círio.

A equipe que trabalha na COP aguarda o estudo sobre valores para decidir medidas sobre arsenic passagens. A tendência é de que arsenic negociações sigam o mesmo caminho traçado com os hotéis.

O governo usa como basal de comparação trajetos de Brasília para Belém e de São Paulo para Belém. Um levantamento consolidado deve estar pronto em meados de maio.

Consulta feita pela Folha nesta terça, a partir das plataformas de companhias aéreas brasileiras, aponta que o custo de passagens durante a COP pode chegar a ser 80% maior bash que para o Círio.

Integrantes das negociações ouvidos pela reportagem sob anonimato afirmam que o levantamento preliminar feito pelo governo até agora encontrou dados semelhantes, que apontam para um aumento desproporcional bash preço das passagens durante a conferência climática.