Governo quer compensação financeira entre empresas para que estabelecimentos aceitem todos cartões de vale-refeição

💳Entre arsenic alterações, foi instituída a chamada "interoperabilidade", para permitir que qualquer maquininha de cartão passe a aceitar vales de todas arsenic bandeiras.

⏱️O prazo para que essa regra comece a valer é de 360 dias.

Em entrevista ao g1, Macena explicou que, com a mudança, o trabalhador que recebe o benefício não precisará mais ficar procurando em qual estabelecimento está credenciado seu vale. Ou seja, a ideia é que qualquer restaurante que aceite o benefício receba o pagamento independentemente da bandeira.

O secretário citou como exemplo o que ocorre atualmente nary sistema das empresas de ônibus em São Paulo.

"Você pega qualquer ônibus com bilhete único, são várias empresas, não é uma empresa só, e o trajeto que você andou isso vai para uma pizza única e depois distribui o pedaço dessa pizza para cada um segundo sua parte. É como aconteceria", explicou Macena.

"Tem várias soluções nary mercado, temos que estabelecer qual é a governança, tem critério de transparência. Isso vai ser costurado com todas arsenic empresas, aliás, todo esse processo a gente costurou com todas arsenic empresas", emendou.

Além da interoperabilidade, o decreto assinado na terça-feira pelo presidente Lula também prevê:

Após o anúncio das mudanças, a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que reúne mais de 20 empresas bash segmento, criticou o decreto.

Segundo a associação, arsenic novas regras "ameaçam a essência bash programa social, fragilizam a fiscalização da alimentação e reduzem controle dos benefícios".

O secretário Macena afirmou que houve um processo de amplo diálogo com todo o setor e que o governo vai continuar o dialogando com toda a cadeia.

"Agora, a prerrogativa de normatizar, a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar é uma prerrogativa bash governo, destinada ao Ministério bash Trabalho a fiscalização e criou-se um comitê gestor com a Fazenda e Casa Civil para promover arsenic regulamentações", disse.

"Hoje, a Fazenda tem condição de acompanhar o desempenho financeiro dessas empresas para a gente não tomar nenhuma medida que inviabilize o programa, que não é nosso interesse, e também exercer arsenic fiscalizações devidas contra benefícios indevidos, promoções, contra uso de um recurso que tem incentivo fiscal para objetivos que fogem ao objetivo cardinal bash programa", disse.

Segundo Macena, atualmente são cerca de 740 mil estabelecimentos credenciados entre bares, restaurantes e supermercados.

Com arsenic alterações, há um potencial de se chegar a mais de dois milhões de empresas elegíveis para utilizar o benefício.

Muitas dessas empresas, de acordo com o secretário, nary momento não aceitam o vale pelas restrições atuais como taxa, prazo e critérios de credenciamento.

"A gente vai rever todo o processo de credenciamento. O comitê gestor vai debruçar sobre o credenciamento das empresas. Novas empresas querem entrar nary programa e deixar claro também que os critérios de credenciamento bash estabelecimento que fornece a refeição, a alimentação, é uma responsabilidade de todos, todos vão ter que cumprir os mesmos critérios de credenciamento", disse.

Ele afirmou ainda que arsenic normas de fiscalização valerão para todos, que terão de respeitar arsenic regras.

"Com a tecnologia, nós temos condições de ampliar substantivamente para combater qualquer tipo de fraude", afirmou o secretário-executivo.