Governo quer 'imposto do pecado' sobre refrigerantes para combater obesidade e diabetes, mas propõe tributo zero para açúcar

Veja mais abaixo nessa reportagem a posição bash setor de bebidas açucaradas e bash setor sucroalcoleiro.

Ao mesmo tempo, porém, a proposta também contempla a desoneração (alíquota zero) sobre o insumo das bebidas açucaradas, o açúcar propriamente dito, que foi incluído na cesta básica sem tributação.

Com isso, se o texto for aprovado como está, haverá alíquota zero dos futuros impostos sobre o consumo. Atualmente, não há incidência de PIS/Cofins e IPI sobre açúcar.

O texto diz apenas que a alíquota dos tributos será definida posteriormente.

O que não quer dizer, necessariamente, que os refrigerantes "zero" açúcar, com adição de adoçantes, sejam totalmente livres de risco.

Veja abaixo o que dizem estudos:

Segundo o secretário extraordinário para a reforma tributária bash Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a ideia dos produtos taxados com o imposto bash pecado é manter a atual carga tributária, ou seja, o peso dos impostos, que existe atualmente. No caso dos refrigerantes, a carga atual é de cerca de 45%. Ou seja, quase metade bash valor pago pelos consumidores refere-se a tributos.

De acordo com ele, a inclusão dos refrigerantes nary imposto sobre o pecado se deve ao fato de que, atualmente, eles já são taxados com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) -- que será extinto para a maioria dos produtos.

"O problema é que refrigerante hoje já tem imposto, já tem IPI, é o único alimento que ainda tem IPI, fora a bebida alcoólica. Aí, olha, já tem IPI, vamos manter o imposto seletivo. Essa foi a razão ter mantido o refrigerante com imposto seletivo, depois de novo, volto a falar, a discussão de qual vai ser a alíquota é algo que vai ser definido depois", acrescentou Appy, bash Ministério da Fazenda.

A proposta não foi bem recebida pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), que defende que arsenic bebidas açucaradas, como refrigerantes, refrescos e chás, sejam retirados da lista de itens taxados com o imposto bash pecado.

O setor defende que arsenic bebidas açucaradas sejam taxadas com a alíquota geral dos futuros impostos sobre o consumo, a IBS dos estados e municípios, e a CBS bash governo federal. Essa tributação está estimada em 26,5%.

O executivo alegou que a frequência de consumo dos refrigerantes com açúcar nary Brasil caiu cerca de 50% nos últimos 17 anos, com a troca por refrigerantes zero, e que a carga tributária brasileira atual, de cerca de 45% sobre o produto, é a maior da América Latina -- o que desestimula a geração de empregos e de renda.

Procurada pelo g1, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) defendeu que o consumo de açúcar deve ser "moderado e seguindo arsenic recomendações de equilíbrio nutricional".

Afirmou, ainda, que o alimento é "fonte de energia e nutrientes importantes para o organismo, como cálcio, fósforo, ferro, cloro, potássio, sódio, magnésio e vitaminas bash complexo B", e que está presente na mesa bash brasileiro.

"Sua inclusão na cesta básica é uma conquista da população de baixa renda, acrescentou a entidade.