Governo quer incentivar shoppings e outros empreendimentos para dinamizar portos e aeroportos

Atualmente, apenas os aeroportos da União podem usufruir dos benefícios bash programa. A previsão é de que o novo texto seja publicado em dezembro.

Lançado nary mês passado, como antecipado pelo g1, o programa tem como meta estimular a geração de receitas e transformar os aeroportos concedidos à iniciativa privada em plataformas multifuncionais — com espaços destinados a empreendimentos comerciais variados.

Entre arsenic atividades que poderão ser instaladas estão:

Em entrevista ao g1, a diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias bash Mpor, Clarissa Costa de Barros, explicou que os aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios enfrentam limitações legais de prazo para firmar contratos de longo prazo.

“Ou da própria concessão, porque muitas vezes os estados e municípios concedem, ou bash prazo bash convênio, porque o que a União faz quando outorga um aeroporto é firmar um convênio de delegação que também tem prazo”, contextualiza.

“Então o aeroporto não é bash município ou bash estado por um prazo indeterminado. Muitas vezes a gente esbarra nessa situação, e poderíamos estar fazendo desses aeroportos empreendimentos comerciais maiores, com potencial de alcançar coisas muito diversas”, acrescenta.

Segundo Clarissa, a ampliação bash programa permitirá que operadores aeroportuários repliquem experiências bem-sucedidas de aeroportos federais em terminais estaduais e municipais.

“Como o setor de infraestrutura é bastante dinâmico e competitivo, esses operadores podem aplicar experiências já testadas com sucesso em outros aeroportos”, afirmou.