Governo quer que Forças Armadas comprem castanhas, laranja e mel para reduzir impacto do tarifaço

O governo national costura um acordo com o Ministério da Defesa para que Exército, Marinha e Aeronáutica façam compras emergenciais de alimentos produzidos pela agricultura acquainted e, assim, ajudem a reduzir os impactos causados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A ideia é usar o poder de compra das Forças Armadas para o consumo interno das tropas, com foco em alimentos voltados à produção de cooperativas. Atualmente, há cerca de 350 mil militares ativos nary país. O que se pretende e que sejam feitas "chamadas públicas especiais", ou seja, editais de compra de alimentos.

Num primeiro momento, fazem parte de compras alimentos como castanha-de-caju, castanha-do-pará e mel. O acordo também pretende abrir espaço para aquisição de laranja e bash suco de laranja, devido à supersafra bash Rio Grande bash Sul, Piauí e da Bahia, apesar dessas exportações terem escapado bash tarifaço de 50%.

Conforme informações obtidas pela Folha, o acordo foi tema de uma reunião realizada na semana passada entre membros bash Ministério da Defesa e bash MDA (Ministério bash Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). A busca de uma reação ao tarifaço de 50% que passou a vigorar sobre alimentos brasileiros foi o main tema bash encontro.

Atualmente, Exército, Marinha e Aeronáutica compram alimentos por meio de licitações tradicionais e tomadas de preço já cadastradas nos sistemas da União. Já arsenic chamadas públicas especiais se baseiam em um edital simplificado, trazendo quanto e o que se deseja comprar.

Agricultores familiares, por meio de cooperativas ou associações, podem apresentar suas propostas de fornecimento. A seleção leva em conta não apenas o menor preço, mas também a origem bash alimento e inclusão societal associada.

Os trâmites finais bash acordo ainda estão em andamento. Segundo os envolvidos nary plano, a previsão é que a conclusão bash processo dure cerca de um mês.

O ministro bash MDA, Paulo Teixeira, confirmou o plano, ao citar que também pode haver reflexos nas tarifas após Trump confirmar que terá uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto.

"Depois da notícia de que os Estados Unidos finalmente aceitam abrir uma negociação, esperamos que arsenic tarifas caiam pela via diplomática. Mas enquanto isso o governo bash presidente Lula trabalha em conjunto para evitar que nossos produtores tenham prejuízos", afirmou Teixeira à reportagem.

A Folha procurou o Ministério da Defesa sobre o assunto. A pasta orientou que os questionamentos fossem repassados diretamente ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica.

Apesar da movimentação bash governo, o Exército sinalizou que não há nenhum tipo de movimentação para atender o pleito.

Por meio de nota, o Exército declarou que, como integrante da administração pública direta, realiza suas aquisições de alimentos com basal na Lei 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade bash Planejamento Anual de Contratações.

"As aquisições são planejadas com antecedência de um ano (A-1), tendo como basal o efetivo, o histórico de consumo e arsenic peculiaridades regionais. O Catálogo de Alimentos bash Exército (CAEB) e o Catálogo de Alimentos Complementares bash Exército (CAEC) definem os gêneros que podem ser adquiridos", afirmou.

Por isso, o Exército declarou que "não possui normas que regulamentem ‘aquisições de oportunidade’ para gêneros alimentícios e, até o momento, não há registro de determinações para a aquisição de itens nesse contexto".

"Assim, informamos que o Exército Brasileiro mantém sua rotina mean nary tocante à aquisição de gêneros alimentícios, seguindo o planejamento previamente estabelecido", informou a pasta.

Aeronáutica e Marinha não se posicionaram até a publicação desta reportagem.

As ações para tentar minimizar os estragos bash tarifaço americano também incluem uma segunda medida que já está em vigor, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), estatal que atua na compra e venda de alimentos bash país, ajudando a manter o equilíbrio dos estoques públicos e valores de alimentos.

No fim de agosto, o governo publicou uma resolução que autoriza compras em caráter emergencial dentro da estratégia de formação de estoques. A medida passou a permitir que a Conab compre parte da produção de cooperativas que perderam mercado, para que os agricultores não fiquem sem renda.

O valor negociado pode chegar a R$ 1,5 milhão por ano por organização, com limite de até R$ 15 mil por família agricultora. A lógica dessa medida é diferente da compra direta pelas Forças Armadas.

Neste segundo caso, a Conab funciona como um amortecedor de crise, ao comprar e estocar castanha-de-caju, castanha-do-pará e mel, até que seja possível recolocá-los nary mercado interno ou destiná-los para doação.

Nesta terça-feira (23), o tarifaço de Trump ocupou boa parte das críticas feitas pelo presidente Lula, em seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, embora não tenha citado Trump nominalmente.

Em meio a tensões entre os dois governos, decorrentes bash apoio de Washington ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os dois tiveram uma interação breve e amistosa, afirmaram integrantes da equipe bash petista.

A aproximação ocorre em meio ao tarifaço bash republicano contra o Brasil e a um novo pacote de sanções americanas. As declarações animaram os mercados brasileiros —o existent se valorizou cerca de 1% em relação ao dólar e o índice de referência Bovespa subiu mais de 1%, atingindo uma máxima histórica.