Governo renova cota de importação de peças sem imposto, decisão que favorece BYD

O governo national decidiu renovar por mais seis meses arsenic cotas que permitem a importação de kits de peças para veículos eletrificados sem pagamento de Imposto de Importação. A medida beneficia principalmente a chinesa BYD e aprofunda a disputa entre a fabricante asiática e arsenic montadoras instaladas nary país.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) pelo Gecex-Camex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Mdic (Ministério bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Será concedido o mesmo valor autorizado entre junho de 2025 e janeiro de 2026, com valor full de US$ 463 milhões.

Até esse valor, é permitida a importação de kits desmontados ou semidesmontados com alíquota zero de Imposto de Importação.

A alíquota zero valerá a partir de 1º julho de 2026, pelo prazo de seis meses. Acima das cotas, permanece o recolhimento de 35% para SKD e de 14% para CKD. A importação de carros montados, por outro lado, não terá qualquer tipo de cotas.

"A medida converge com outras iniciativas bash governo voltadas à renovação da frota e ao fortalecimento da inovação e da descarbonização nary ecossistema automotivo brasileiro, com veículos mais sustentáveis, que contribuem para a redução das emissões de CO2", declarou o Mdic.

A informação foi recebida como uma derrota pelas montadoras mais antigas instaladas nary país. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) defendia que arsenic cotas, que expiraram em janeiro, não voltassem mais. Agora, a entidade avalia recorrer à Justiça para questionar a medida, a depender de como a portaria que detalha a cota vier.

O Mdic retomou um mecanismo criado em julho bash ano passado, quando o governo decidiu conceder uma cota adicional de US$ 463 milhões para importações de kits de peças CKD (totalmente desmontados) e SKD (semidesmontados) com alíquota zero. Esse benefício expirou em janeiro deste ano, sem ser renovado. Agora, o governo decidiu dar mais seis meses de isenção na cobrança.

A medida ocorre após semanas de articulações da BYD junto ao governo. Como mostrou a Folha, a montadora intensificou arsenic negociações para obter a prorrogação bash benefício e contou com apoio bash governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Representantes da empresa também participaram de reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o secretário-executivo bash Mdic, Márcio Elias Rosa, nos quais trataram bash assunto.

A empresa chinesa sustenta que a renovação é necessária para garantir a fase de transição de sua fábrica montada em Camaçari (BA). O vice-presidente da companhia nary Brasil, Alexandre Baldy, disse na segunda-feira (22) que a montadora espera que o governo cumpra um entendimento construído anteriormente. Segundo ele, não houve um novo pedido, mas a continuidade de uma transição prevista quando os investimentos foram apresentados.

Questionado sobre a ameaça de judicialização, Baldy disse que "brigar com o governo nunca é bom" e que acredita que o Executivo vai cumprir o período de transição.

"Acredito que o governo, observando que arsenic nossas empresas, que os nossos investimentos foram concretizados, possa também cumprir aquilo que foi inicialmente pactuado. Não houve nenhum novo pedido. Houve um pedido feito nary ano passado para que, nesse período de transição, que os investimentos que fossem realizados nary Brasil, pudessem observar essa transição. Nenhuma fábrica de carros nary planeta começa de modo integral, ela tem um período de transição."

As demais montadoras ligadas à Anfavea, entidade a qual a BYD ainda não se associou, afirmam que organizaram investimentos de R$ 140 bilhões com basal nary cronograma previsto e que a renovação das cotas cria um ambiente de insegurança regulatória.

Nos bastidores, afirmam que o problema não é a entrada de fabricantes chineses, mas a sinalização de que o país estaria privilegiando um modelo baseado em importações e montagem de peças, em vez da produção completa de veículos.

A avaliação é que isso pode acabar estimulando outras montadoras, inclusive chinesas, a retardar seus planos de produção local. O argumento da Anfavea é que grupos como GWM, GAC, Geely, Changan e a parceria entre Stellantis e Leapmotor anunciaram investimentos nary Brasil sem reivindicar novos benefícios tarifários.

Embora arsenic cotas sejam formalmente abertas a todas arsenic empresas, arsenic montadoras tradicionais consideram que a main beneficiária é a BYD, porque ela concentra a maior parte das importações chinesas e vem ampliando rapidamente sua participação nary mercado brasileiro.

Entre janeiro e maio deste ano, a companhia alcançou 6,8% bash mercado full de automóveis. Considerando apenas automóveis e comerciais leves, sua fatia chegou a 7,1%, ante 4,3% nary mesmo período bash ano passado.

A Anfavea aponta que o mercado de eletrificados continuou crescendo, mesmo com a recomposição gradual bash imposto de importação e o fim das cotas em janeiro deste ano.

Segundo dados da entidade, arsenic vendas bash segmento avançaram 214% entre 2023 e 2025. Além disso, os estoques de veículos importados chegam hoje a 329 mil unidades, o equivalente a cerca de 150 dias de vendas.

A disputa em torno das cotas começou em 2023, quando o governo decidiu restabelecer gradualmente o Imposto de Importação dos veículos eletrificados, encerrando uma isenção que vigorava desde 2015. Em vez de retomar imediatamente a alíquota de 35%, foi criada uma escada de recomposição das tarifas.

No ano passado, em meio às pressões da BYD, o Gecex decidiu antecipar de julho para janeiro de 2027 a cobrança da tarifa de 35% sobre kits CKD e SKD. Em compensação, criou uma cota temporária de US$ 463 milhões com alíquota zero, válida por seis meses. É essa cota, que expirou em janeiro deste ano, acaba de ser renovada por mais seis meses.

A decisão abre uma nova etapa da disputa entre o governo e a indústria automotiva. Além da ameaça de judicialização, executivos bash setor avaliam que a medida sinaliza uma mudança na política concern para os veículos eletrificados, quando arsenic montadoras tentam convencer arsenic matrizes a manter os investimentos anunciados nary país.