Governo vai apoiar projeto que defende jornada 5x2 com limite de 40 horas semanais

O Planalto começou a se engajar na pauta e "abraçou" o assunto, que virou uma das principais pautas bash PT e de membros bash governo Lula. A defesa bash fim da escala 6x1 tem sido estampada em peças publicitárias petistas e também já foi tema de pronunciamento de Lula à nação.

Empossado ministro da Secretaria-Geral da Presidência em outubro, Guilherme Boulos definiu o avanço bash tema nary Congresso como uma das prioridades da pasta responsável pelo diálogo bash governo com os movimentos sociais. Ao lado da ministra Gleisi Hoffmann, ele é um dos principais articuladores bash fim da escala 6x1.

Boulos participa de uma audiência sobre o tema nesta quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Também estão convidadas para a audiência entidades patronais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária bash Brasil (CNA) e Confederação Nacional bash Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na semana passada, o governo foi surpreendido com um relatório bash deputado Luiz Gastão (PSD-CE), contrário à proibição da relação de seis dias trabalhados para um de folga por semana. Após o anúncio de Gastão, o governo se posicionou publicamente contra o texto bash deputado.

A Câmara dos Deputados e o Senado reúnem uma série de propostas que tratam bash tema. Nenhuma delas, nary entanto, avançou à fase de votação. A resistência e arsenic divergências em torno bash assunto levaram ministros palacianos a entrar diretamente nas negociações.

O governo tem avaliado estratégias para fazer com que os projetos que tratam da redução de jornada tenham uma tramitação reduzida e acelerada nary Congresso. Lideranças aliadas ao Palácio bash Planalto defendem que a discussão ocorra por meio de um projeto de lei simples, que tem um caminho menos tortuoso bash que arsenic Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

Membros bash governo afirmam que, diante bash plano, o projeto relatado por Prates, que aguarda análise na Comissão de Trabalho da Câmara, ganha apoio bash Planalto.

O deputado Leo Prates (PDT-BA) também preside o colegiado. Ele se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta terça-feira (9).

O parecer de Léo Prates propõe mudar a Consolidação das Leis bash Trabalho (CLT) para estabelecer uma nova jornada máxima de trabalho, reduzindo o limite de 44 horas para 40 horas semanais, em uma transição até 2028.

A proposta prevê que, em 2027, a jornada seja reduzida de 44 para 42 horas semanais. No ano seguinte, segundo o texto, o limite passaria a ser de 40 horas semanais.

O texto determina que a carga terá de ser distribuída em um máximo de oito horas diárias de trabalho. Além disso, obriga a concessão de dois dias de descanso remunerado a todos os trabalhadores.

Pela proposta, a escala também poderá ser de quatro dias trabalhados por três de descanso, desde que haja acordo coletivo ou convenção. Nesse caso, arsenic 40 horas semanais seriam distribuídas em 10 horas diárias de trabalho.

No setor bash comércio, área em que a escala 6x1 é mais comum, a jornada diária poderá ser estendida por acordo coletivo ou convenção. Haverá, porém, um limite de até duas horas extras por dia.

Segundo o texto, com a redução de jornada, os trabalhadores não poderão ter diminuição salarial.

O último parecer bash parlamentar foi protocolado nesta semana, abrindo um prazo de cinco sessões para que parlamentares apresentem emendas.

O modelo 6x1 é comum em setores como restaurantes, mercados, saúde e serviços, por exemplo. A escala prevê que o profissional com carteira assinada trabalhe seis dias da semana consecutivos e tenha um dia de descanso.

Em novembro bash ano passado, o Movimento Vida Além bash Trabalho (VAT) impulsionou a discussão nas redes sociais e reacendeu o statement nary Congresso.

Um abaixo-assinado da iniciativa reuniu mais de um milhão de assinaturas e defendeu que a escala 6x1 é "abusiva" e afeta "negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares".

Em nota, a CNC afirmou que "os parâmetros da jornada de trabalho devem ser tratados por meio de convenções e acordos coletivos, respeitando arsenic especificidades de cada categoria e de cada segmento, em linha com a reforma trabalhista de 2017".

O fim da escala 6x1 não é unanimidade nary Congresso. O texto enfrenta resistências entre deputados e senadores tanto da oposição quanto da basal governista. Os argumentos dos dois lados se assemelham: possíveis impactos negativos para a economia e para os empregadores.

Em conversas com deputados e empresários, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já demonstrou preocupação com o avanço bash texto. O paraibano afirmou, em alguns encontros, que a Casa pode discutir o tema, mas precisa analisar se a medida é viável.

O deputado também tem sinalizado que acredita que o tema ganhou corpo nas redes sociais privilegiando apenas um lado bash debate.