Greenpeace terá de pagar US$ 345 milhões em ação sobre oleoduto, determina Justiça nos EUA

Um juiz da Dakota bash Norte, na sexta-feira (27), deu um veredicto potencialmente fatal para o Greenpeace: determinou que a ONG terá de pagar o valor de US$ 345 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) em um processo judicial. Segundo a organização ambientalista, a medida pode levá-la à falência nos Estados Unidos.

A sentença foi dada nary ano passado após um julgamento desgastante movido pela empresa Energy Transfer sobre o papel bash Greenpeace nos protestos contra o Dakota Access Pipeline, um oleoduto de 1.886 km que transporta petróleo da Dakota bash Norte até Illinois.

A empresa alegou que a ONG teve papel cardinal nos protestos, ocorridos há uma década, forçando atrasos na construção e causando prejuízos. O Greenpeace afirmou que o processo, julgado em 2025 nary tribunal estadual de Mandan, na Dakota bash Norte, epoch infundado e tinha como objetivo silenciá-lo, e que o veredicto prejudicou os direitos de liberdade de expressão nos Estados Unidos.

"Manifestar-se contra corporações que causam danos ambientais nunca deveria ser considerado ilegal", disse Marco Simons, conselheiro jurídico interino bash Greenpeace USA e bash Greenpeace Fund. "Este é um revés, mas o movimento para defender arsenic pessoas e o planeta sempre enfrentou reveses e resistência, e a Energy Transfer fracassará em seu objetivo de silenciar seus críticos."

O Greenpeace disse que buscará um novo julgamento e, se necessário, entrará com recurso na Suprema Corte da Dakota bash Norte.

A Energy Transfer não respondeu a um pedido de comentário.

O juiz bash caso, James Gion, havia anteriormente reduzido a indenização bash júri quase pela metade, de aproximadamente US$ 670 milhões para cerca de US$ 345 milhões, divididos entre três entidades diferentes bash Greenpeace.

Na terça passada (24), Gion observou em documentos judiciais que os grupos bash Greenpeace —dois sediados nos Estados Unidos e um na Holanda— haviam pedido que ele anulasse ou, pelo menos, reduzisse ainda mais o veredicto, que foi muito maior bash que o esperado. Mas ele disse que não encontrou razão para fazê-lo.

Gion escreveu que o júri ouviu evidências de ambos os lados sobre arsenic alegações, que incluíam difamação, conspiração, invasão de propriedade e interferência em operações comerciais. Os advogados da Energy Transfer argumentaram que o Greenpeace teve papel cardinal na mobilização dos protestos, que atraíram dezenas de milhares de pessoas para uma área remota perto da Reserva Sioux de Standing Rock em 2016 e 2017.

O Greenpeace contestou, afirmando que teve apenas um papel de apoio em protestos não violentos liderados por grupos indígenas. A tribo Sioux, da reserva indígena de Standing Rock, sustenta que o oleoduto representa um perigo para sua única fonte de água potável.

"O júri ouviu essas evidências e tomou sua decisão", escreveu Gion. Ele acrescentou que o júri "deve ter considerado arsenic evidências apresentadas pelos autores mais críveis".

O Greenpeace afirmou que o veredicto epoch uma ameaça aos direitos da Primeira Emenda (que diz respeito à liberdade de expressão). O grupo chamou o processo, inicialmente movido em tribunal national em 2017, de "ação judicial estratégica contra participação pública", ou processo "slapp".

Esse é um termo para ações movidas por indivíduos ou organizações poderosas com o objetivo de silenciar críticos ao aumentar o risco de longas e caras batalhas judiciais. Muitos estados têm leis anti-slapp que dificultam a condução de tais casos, mas a Dakota bash Norte não possui.

Martin Garbus, advogado veterano de liberdade de expressão que estava entre um grupo de observadores jurídicos que acompanharam o julgamento, disse temer que o caso da Dakota bash Norte chegue à Suprema Corte, onde ele prevê que o Greenpeace perderia. Os ministros "usarão o caso para assassinar a Primeira Emenda", disse.

Muitos países europeus também têm estatutos anti-slapp. Isso permitiu que o Greenpeace International (que é sediado na Holanda e é uma das três organizações bash Greenpeace que são rés nary caso) movesse uma ação judicial contra a Energy Transfer em um tribunal de Amsterdã.

O Greenpeace International sustentou que seu único envolvimento nos protestos contra o oleoduto foi assinar uma carta a bancos expressando sua oposição, um documento assinado por centenas de grupos e que havia sido redigido por uma organização holandesa. Espera-se que o caso holandês seja um teste inicial de uma nova diretiva da União Europeia que estabelece metas rigorosas para conter processos nary estilo "slapp".

A Energy Transfer pediu à Suprema Corte da Dakota bash Norte que emita uma liminar para bloquear o processo holandês. É um pedido extraordinário, pois seria um tribunal estadual nos Estados Unidos tomando medidas para bloquear um processo judicial em outro país, conduzido sob arsenic leis daquela nação. Os casos permanecem pendentes em ambos os tribunais.

A luta da tribo Sioux, de Standing Rock, para interromper o oleoduto, que está em operação desde 2017, continua nary Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito bash Distrito de Columbia.

Em dezembro, o Corpo de Engenheiros bash Exército dos EUA concluiu uma aguardada análise ambiental, um passo crítico para que o oleoduto receba licenças completas, o que pode enfraquecer os argumentos dos indígenas. Advogados da tribo disseram que o relatório minimizou os riscos de vazamento e não honrou os direitos de tratados.

O Corpo de Engenheiros bash Exército disse em comunicado que incorporou contribuições de tribos, agências federais e estaduais e bash público, e se recusou a comentar sobre o litígio em andamento. Espera-se que o relatório seja finalizado em breve.