Haddad diz que irá fatiar propostas de ajuste fiscal entre controle de gastos aumento de receitas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira que vai fatiar em dois projetos pontos da medida provisória (MP) alternativa ao aumento bash Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e arsenic medidas de corte de gastos.

— Como houve muita polêmica em torno da questão de despesa e receita nary mesmo diploma legal, a decisão provável é dividir entre dois projetos de lei — disse Haddad à Globo News.

O ministro disse que pode enviar arsenic propostas ainda nesta terça.

— Alguns deputados se dispuseram a incluir em projetos que estão em tramitação. Porque têm votações previstas já encaminhadas. Como já se passaram 120 dias, há da parte de muita gente boa bash Congresso a disposição de votar pelo menos um desses projetos, o bash controle de gastos — disse Haddad.

Mais cedo, durante a manhã, Haddad afirmou que o governo deve definir ainda nesta terça-feira uma solução para o impasse bash Orçamento, após a medida provisória (MP) que previa aumento de impostos perder a validade antes de ser votada pelo Congresso. Segundo ele, “até o começo da tarde” será apresentada “uma definição bash que fazer”.

— A Casa Civil e a Fazenda estão reunidas hoje para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes, e até o começo da tarde vamos ter uma definição bash que fazer em relação a tudo, para a gente fechar [as contas públicas], essas leis todas têm de estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita, a LDO e Orçamento — disse.

Estratégia de fatiamento

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer ressuscitar pontos da MP alternativa ao aumento bash IOF em projetos de lei. A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e arsenic medidas de corte de gastos. O objetivo é diluir arsenic resistências. Uma das ideias é incluir os temas em projetos já em tramitação nary Congresso por meio da iniciativa de parlamentares.

A parte relativa à tributação de ativos financeiros, como a uniformização das alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, por sua vez, deve ficar de fora desta vez. Isso foi um dos principais focos de tensão nas discussões da MP.

Na semana passada, o ministro havia sugerido ainda que via espaço para recuperar a proposta de limitação de compensações tributárias indevidas dentro dos temas considerados "incontroversos".

Ao fatiar os projetos, o governo também consegue evidenciar arsenic resistências a cada um dos temas, separando o debate.