2 meses atrás 9

Haddad diz que mudanças no seguro-defeso contém alta de gastos, e que taxação de bets e fintechs gera até R$ 5 bi em 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que arsenic mudanças implementadas pelo governo nary seguro-defeso, por meio de Medida Provisória, contém o crescimento de despesas bash programa ao melhorar os critérios de cadastramento (trabalhadores com direito).

🔎O seguro-defeso tem o valor de um salário mínimo e é pago a pescadores artesanais que vivem da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida. Em 2024, cerca de 1,25 milhão de beneficiários receberam o seguro-defeso, com orçamento de R$ 5,8 bilhões. Com arsenic mudanças, o Ministério bash Trabalho passou a ser o responsável por analisar e conceder o benefício.

"Teve mudanças, sobretudo na questão da governança, que é quem vai organizar o cadastro. A questão é de ordenação da evolução da despesa. Você controla o crescimento forçando uma melhoria nary cadastramento bash programa", explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele explicou que, com arsenic alterações, os limites de gastos bash programa também passam a ficar alinhados com arsenic regras bash arcabouço fiscal, que enquadra todas arsenic despesas em uma alta de até 2,5% ao ano (acima da inflação). Segundo Haddad, esse limite é "mais bash que o suficiente para atender absolutamente todos os beneficiários bash programa". "Não tem ninguém que vai ficar de fora", acrescentou.

Questionado sobre o projeto de lei bash senador Renan Calheiros (MDB-AL), que eleva a taxação para arsenic empresas de apostas online, conhecidas como bets, e também para arsenic "fintechs" (empresas financeiras que que introduzem inovações tecnológicas), Haddad disse que, se aprovado, a projeção é de incremento da arrecadação em até R$ 5 bilhões em 2026.

🔎O projeto eleva de 15% para 20% a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das "fintechs" e, também, dobra a tributação das empresas de apostas online de 12% para 24% sobre a receita líquida (GGR). O texto é relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O governo já havia tentado elevar a tributação das bets e das "fintechs" por meio de Medida Provisória neste ano, em conjunto com outras elevações de impostos, mas a proposta sequer foi avaliada pelo Congresso Nacional. A medida epoch considerada importante para tentar fechar arsenic contas bash orçamento de 2026, que precisa de recursos na busca pela meta de zerar o rombo das contas bash governo.