Ibama autoriza mina de titânio em São José do Norte; investimento pode chegar a R$ 1,7 bilhão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Instalação (LI) à Rio Grande Mineração (RGM) para o Projeto Retiro, em São José do Norte, na Região Sul do Rio Grande do Sul, destinado à extração de minérios de titânio. A liberação marca o avanço de um empreendimento que poderá receber até 300 milhões de dólares – equivalente a R$ 1,7 bilhão, em investimentos ao longo dos próximos anos, com potencial de geração de 350 empregos diretos na atividade.

Embora o deferimento da licença, emitida em 20 de maio e assinada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda não tenha sido publicada pelo órgão, a notícia foi transmitida por representantes da empresa ao prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães (União), em uma reunião com o Executivo Municipal na semana passada. O chefe do Executivo nortense não esconde sua discordância do projeto, alegando a “ausência de informações completas sobre os reais impactos socioambientais da atividade minerária”, segundo noticiado pelo site da prefeitura.

• LEIA MAIS: Apesar de aval do Ibama, prefeito de São José do Norte mantém preocupações com exploração de titânio

• LEIA TAMBÉM: Águia Fertilizantes retoma projeto de mineração de fosfato em Lavras do Sul

O projeto autorizado se refere especificamente ao Retiro Central, uma área de aproximadamente 1.800 hectares, 90% dela já ocupada com plantações de pinus – espécie considerada invasora. Segundo Cameli, esse aspecto foi determinante para a concessão da LI, pois não será necessária a supressão de vegetação nativa.

A atividade de mineração nessa área está planejada para durar cerca de 11 anos, utilizando métodos de separação física do minério, sem uso de produtos químicos, pontua Cameli. “Vamos separar os chamados minerais pesados, como o titânio, da areia comum, usando apenas processos mecânicos e eletrostáticos. Isso reduz significativamente o impacto ambiental da operação”, explica o diretor.

Segundo um relatório da RGM voltado à apresentação do projeto, o empreendimento planeja a mineração de ilmenita e rutilo, que são minérios de titânio, além de minérios de zirconita. O processo envolve extração a céu aberto por dragagem, concentração e separação dos minerais, e armazenamento dos produtos em São José do Norte.

Cameli afirma que, mesmo com a licença em mãos, a empresa ainda está em fase de modelagem de negócio. “A LI nos permite iniciar estudos aprofundados sobre o modelo operacional, composição societária e viabilidade econômica. Não existe estimativa de início imediato das atividades. Em 2025 e provavelmente também em 2026, não teremos operação efetiva”, sinaliza.

Potencial é de extração de 23,7 milhões de toneladas anuais de minério

Segundo o projeto, duas frentes de exploração serão implantadas, cada uma delas com draga e planta de concentração primária própria. Após o início da operação, a dragagem e concentração primária atingirão rapidamente uma capacidade nominal de 1.500 toneladas por hora (tph), resultando em 23,7 milhões de toneladas de minério processado anualmente, de acordo com as informações da empresa.

A produção anual prevista é de 347 mil toneladas de ilmenita, 4,5 mil toneladas de rutilo e 46 mil toneladas de zirconita. Os produtos destinados ao mercado externo serão transportados para o Porto do Rio Grande, com a travessia do canal entre São José do Norte e Rio Grande realizada por “operadores logísticos experientes”, segundo o documento. Para o mercado interno, os produtos serão transportados por rodovia, principalmente pela BR-101, “até os polos ceramistas a Norte do estado”.

Segundo Cameli, a expectativa da RGM é de que o empreendimento gere entre 300 e 350 empregos diretos e até 3 mil indiretos, considerando a natureza da cadeia produtiva da mineração. Serviços como segurança, transporte e alimentação devem ser terceirizados, movimentando o setor de prestação de serviços local.

“Quanto menor o município, maior o impacto de um investimento desse porte. Isso tem potencial de transformar a economia local e abrir espaço para outros negócios”, avalia Cameli. Ele também destaca que o titânio extraído na região será a única produção nacional do metal atualmente, já que o Brasil, há dois anos, passou a importar o insumo. Vamos produzir titânio no Brasil novamente, e será aqui, em São José do Norte”, celebrou Cameli.

Segundo o executivo, o projeto da RGM tem potencial para durar até 35 anos, com possibilidade de expansão futura para outras áreas da região costeira entre a Lagoa dos Patos e o oceano Atlântico – como o Bojuru e o Capão do Meio –, embora qualquer avanço dependa de novos licenciamentos. “Ainda somos um projeto. A licença de instalação foi um passo decisivo, mas há muito trabalho pela frente. Não podemos prever agora se e quando iniciaremos novas fases. O mercado, as tecnologias e os custos mudam. É um processo de longo prazo”, resumiu.

Contrapartidas ambientais

A RGM informa que está comprometida com a execução de contrapartidas socioambientais, conforme exigido pelo Ibama. Esses investimentos, definidos pelo órgão federal, podem incluir a criação de reservas ambientais, apoio a comunidades tradicionais e ações preventivas contra incidentes ambientais.

Cameli lamenta que a empresa não possa decidir diretamente sobre o destino dessas contrapartidas. “A aplicação dos recursos é definida pelo Ibama. Muitas vezes, os investimentos acabam direcionados para fora do município impactado, como já aconteceu em outros projetos, o que não consideramos ideal.” Nos últimos anos, a RGM afirma ter mantido presença ativa na comunidade, inclusive atuando com maquinário e distribuição de cestas básicas durante enchentes que atingiram a região.