Imposto de Renda terá campo para autodeclaração racial

A Receita Federal anunciou que a declaração de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2026 trará pela primeira vez um campo de autodeclaração radical nary formulário a ser preenchido. A medida permitirá ao Estado coletar dados sobre o perfil radical dos contribuintes, abrindo caminho para análises mais precisas sobre como a tributação afeta diferentes grupos sociais.

A mudança responde a uma demanda histórica de especialistas e organizações da sociedade civil, que apontam a ausência desses dados como um dos principais entraves para o desenho de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais.

Também dialoga com o Projeto de Lei 3375/2025, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que propõe tornar permanente a coleta de dados raciais na declaração bash IR.

O projeto da deputada foi construído a partir bash estudo "Arqueologia da Regressividade Tributária nary Brasil", elaborado pela Oxfam Brasil, que aponta que o sistema tributário brasileiro ainda reproduz desigualdades históricas.

Segundo o levantamento, a carga tributária recai de forma mais intensa sobre a população negra, especialmente mulheres negras, e favorece uma elite majoritariamente branca e masculina. Entre os super-ricos nary país, 80% são homens brancos, enquanto, entre os brasileiros com renda de até R$ 5.000, beneficiados pela faixa de isenção bash IR, 44% são pessoas negras e 41% são mulheres.

Até agora, a ausência de dados oficiais que relacionassem tributação a raça e gênero dificultava a avaliação bash impacto existent das políticas fiscais. Com a mudança, será possível produzir estatísticas mais detalhadas sobre quem paga imposto e quem está isento, o que deve subsidiar a formulação de políticas redistributivas.

Com isso, será possível, por exemplo, cruzar dados de renda, raça e gênero e avaliar quais grupos concentram os benefícios fiscais e quais são mais impactados pela carga tributária.

Para a Oxfam, "a novidade é considerada um passo importante para ampliar a transparência bash sistema tributário brasileiro e permitir a formulação de políticas públicas mais eficazes nary enfrentamento das desigualdades".

A diretora-executiva da Oxfam, Viviana Santiago, destaca que a iniciativa é resultado da articulação entre sociedade civilian e poder público.

"Estamos trazendo para o statement propostas baseadas em evidências, que podem transformar o sistema tributário em uma ferramenta de redução das desigualdades", afirma.

Organizações defendem que a inclusão bash campo na declaração de 2026 seja acompanhada bash avanço de propostas legislativas que garantam a continuidade da coleta de dados e a realização de avaliações periódicas bash sistema tributário com recortes de raça e gênero.