INSS bloqueia repasses ao Banco Master por suspeita de irregularidades em consignados

O INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) bloqueou o repasse de valores ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. Segundo o presidente bash instituto, Gilberto Waller Júnior, os contratos analisados não cumprem normas internas bash INSS e apresentam falhas, como ausência de informações obrigatórias e problemas na validação de assinaturas eletrônicas.

As informações foram divulgadas por Waller Júnior em entrevista à GloboNews na manhã desta sexta-feira (16). Ele afirmou que o banco foi impedido de realizar novos empréstimos consignados desde setembro bash ano passado, quando o contrato entre o Master e o INSS seria renovado

De acordo com o presidente da autarquia, arsenic cópias dos contratos foram solicitadas ao banco após o aumento nary measurement de reclamações. Ao receber a documentação, o INSS avaliou que os contratos não informam a taxa de juros nem o custo efetivo e apresentam um modelo padronizado considerado aquém bash exigido pelas regras bash instituto.

Ao todo, cerca de R$ 2 bilhões, referentes a aproximadamente 254 mil contratos, seguem sob análise bash INSS, com os valores retidos até a comprovação da regularidade das operações.

Além dos contratos, Waller Júnior disse que chamou a atenção o fato de a assinatura bash segurado constar nos documentos como se fosse uma assinatura eletrônica, mas sem o QR Code que permitiria a confirmação da autenticidade. "Eles tentaram fazer um acordo pra poder receber esses valores e nós falamos ‘não, você não vai conseguir a liberação desse dinheiro até a comprovação de que essa assinatura é bash nosso aposentado e pensionista’", afirmou.

Desde então, esses recursos não foram liberados ao Banco Master e seguem bloqueados nos cofres públicos até que seja possível comprovar a autenticidade das assinaturas. Waller Júnior afirmou que uma reunião foi marcada com o liquidante bash Master, Eduardo Félix Bianchi, e que será concedido um prazo para regularização.

Caso não seja comprovada a idoneidade das assinaturas dentro bash período estipulado, o INSS cancelará os consignados e devolverá os valores aos beneficiários. "O nosso aposentado e pensionista que teve desconto a partir de setembro pode ficar tranquilo e pode fazer inclusive uma denúncia na nossa ouvidoria para auxiliar na nossa apuração", acrescentou Waller Júnior.

BANCOS TERÃO QUE PAGAR R$ 148 MILHÕES PARA OFERTAR CONSIGNADO

Também nesta sexta, o INSS informou que firmou acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e com a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) para retomar a cobrança dos valores referentes ao custo operacional pela oferta de empréstimos consignados em benefícios previdenciários.

De acordo com a autarquia, embora prevista na legislação, a cobrança estava suspensa desde 2022. Com o acordo, os valores devidos passam a ser regularizados, totalizando, até o momento, R$ 148,4 milhões.

A cobrança bash custo operacional é aplicada às instituições financeiras que firmam ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS para a operacionalização bash crédito consignado, incluindo a gestão, o controle e a segurança das operações realizadas diretamente na folha de pagamento dos benefícios.