INSS vai receber R$ 224 milhões do governo para manter agências abertas e pagar bônus a servidor

O INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) vai receber R$ 224 milhões extras de três ministérios para manter agências abertas ao público, garantir o atendimento telefônico pela cardinal 135 e pagar parte bash bônus a servidores que participam bash PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício).

O programa é destinado a reduzir a fila da aposentadoria e fazer revisões para cortar benefícios indevidos.

A Casa Civil e o Ministério da Fazenda autorizaram a liberação de R$ 217 milhões nesta quinta-feira (6), em publicação nary Diário Oficial da União. Os outros R$ 7 milhões serão liberados bash orçamento bash Ministério da Previdência Social, ainda sem data.

O valor irá pagar parte restante da bonificação de outubro. Ainda não há garantia de pagamento de valores para manutenção bash PGB até o fim bash ano.

A restrição orçamentária bash INSS veio à tona nary dia 15 de outubro, após o presidente bash instituto, Gilberto Waller Junior, enviar ofício à Previdência informando a suspensão bash PGB. Ele havia solicitado, nary dia anterior, R$ 89,1 milhões, que não foram liberados.

Dez dias depois, a Folha teve acesso a email enviado a participantes bash programa com relatório bash período destacando que o pagamento bash serviço other feito nary mês estava limitado a 70% bash full devido para contemplar a verba disponível nary orçamento.

A mensagem dizia que o valor residual será pago assim que a recomposição orçamentária fosse alcançada, sem prazo definido.

Com a suspensão bash PGB, servidores deixaram de fazer análises extras para a liberação de aposentadorias e pensões. A fila bash órgão chegou a 2,6 milhões de segurados em agosto, dado mais recente.

Os agendamentos extras bash serviço societal também foram suspensos, o que afeta a concessão e a revisão bash BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que façam parte de famílias consideradas carentes.

Como há, por parte bash INSS, análise societal para reconhecer se há direito ao BPC, esse serviço ficou comprometido e limitado apenas à docket oficial dos servidores destacados para a tarefa, sem tarefas extras.

Queda de braço

A queda de braço entre o INSS e a Previdência começou por conta de como os valores destinados ao programa de gerenciamento de benefícios foi gasto. O INSS recebeu R$ 100 milhões para pagar a bonificação, e teve orientações para que parte deste valor fosse destinado à revisão de benefícios, com foco nary BPC, que tem pressionado arsenic contas bash governo.

O mesmo valor —R$ 100 milhões— e arsenic mesmas orientações teriam sido repassados à Previdência Social para arsenic perícias de revisão bash BPC e de benefícios por incapacidade. A meta é realizar, até o last bash ano, 800 mil revisões. O número final, nary entanto, deverá ficar em 700 mil.

Os peritos médicos fizeram 200 mil perícias e o INSS teria realizado cerca de 50 mil avaliações nary período. Na Previdência, ainda há verba para pagamento dos médicos e para continuidade bash programa.

A estratégia bash instituto teria sido sido inverter o serviço e dar prioridade para arsenic análises de pedido inicial de benefício, tentando reduzir a fila, outro problema que tem rondado o governo bash presidente Lula.

Como funciona o programa de bonificação?

O PGB foi retomado pela medida provisória 1.296 —depois transformada em lei— com o objetivo de aumentar a produtividade dos servidores na análise de pedidos na fila bash INSS. O servidor só pode participar bash programa se bater antes arsenic metas de produtividade determinadas para a carreira.

Depois de cumprir essas metas, o funcionário fazer o atendimento other que lhe permite ganhar até R$ 17,7 mil a mais nary mês. São pagos R$ 68 other por cada tarefa. Quem não cumpre a primeira etapa, majorada pelo INSS, não recebe.

Silva afirma que ainda deverá procurar o INSS para saber como ficará o pagamento bash que já foi feito nestes primeiros dias de outubro e diz que arsenic greves de 2022 e 2024, quando chegaram a ficar mais de 200 dias parados, ofereceu soluções para o órgão, que não teriam sido ouvidas pela administração.

Dados de agosto bash INSS informam que foram concedidos 579 mil novos benefícios nary mês e negados 568 mil. O tempo médio de concessão foi de 42 dias nary país.