Isenção do IR até R$ 5 mil: o que acontece após a aprovação no Senado?

O projeto que isenta de Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil foi aprovado nesta noite de quarta-feira, 5, pelo Senado.

Os senadores aprovaram a matéria de forma unânime. Foram 81 votos favoráveis. A votação é o último passo nary Congresso para que a medida entre em vigor em 2026.

Além de zerar o imposto para quem recebe até R$ 5 mil, o projeto dá desconto parcial nary IR para quem tem renda de até R$ 7,3 mil, e cria uma alíquota mínima de 10% para contribuintes de alta renda.

Segundo o Ministério da Fazenda, a tributação de 10% atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

A proposta é o main projeto bash governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em tramitação nary Congresso em ano pré-eleitoral.

O que acontece após a aprovação da isenção bash IR nary Senado?

Com a aprovação da medida nary Senado sem alterações nary mérito, o texto seguirá para sanção bash presidente Lula.

Após a sanção, a medida entrará em vigor a partir de janeiro de 2026.

Como será a isenção bash IR e o que muda na prática?

O projeto amplia a faixa de isenção bash imposto de renda até R$ 5 mil por mês, com um desconto parcial até R$ 7,3 mil, e cria uma alíquota mínima de 10% para rendimentos altos.

Quanto vai ser a economia de cada faixa salarial?

De acordo com cálculos elaborados pela Confirp Contabilidade, com basal nary projeto aprovado na Câmara, os descontos de IR acrescentam os seguintes valores à renda mensal de cada faixa salarial (contando com pagamento de 13º salário):

Quando a isenção bash IR começa a valer?

A proposta bash governo é que a isenção seja válida a partir de 2026. Para isso acontecer, o projeto de lei de isenção e de compensação para a renúncia fiscal precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.

Quanto a isenção bash IR vai custar?

No novo formato, com a ampliação da faixa beneficiada, a renúncia anual poderá chegar a R$ 31,7 bilhões, contando a perda de estados e municípios.

Como será a compensação da isenção bash IR?

Para compensar a renúncia fiscal, o projeto criará um imposto mínimo de 10% que incidirá sobre a renda de quem recebe a partir de R$ 600 mil por ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

A alíquota começa em zero e subirá gradativamente, até que quem recebe mais de R$ 1,2 milhão todos os anos pague, pelo menos, 10% de imposto sobre sua renda.

Nessa conta estarão incluídos os rendimentos recebidos como lucros e dividendos, atualmente, isentos.

Os descontos vão ocorrer mensalmente nas fontes de pagamento, quando for atingido um valor de ganhos superior a R$ 50 mil nary mês.

Quando a pessoa física for fazer a declaração bash IR, será verificado se o montante recebido nary ano todo foi acima de R$ 600 mil.

Como funciona a isenção bash Imposto de Renda hoje?

Em junho deste ano, o Congresso aprovou um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Hoje, até R$ 3.036 bash salário de todos não é tributado.