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Japoneses processam governo por inação climática e pedem indenização

Centenas de pessoas em todo o Japão iniciaram um processo contra o governo, nesta quinta-feira (18), para exigir indenizações por sua inação diante das mudanças climáticas, informou o advogado que apresentou a ação.

"Acabamos de apresentar nossa ação e as evidências ao tribunal. Nosso recurso foi oficialmente aceito para tramitação", declarou à AFP o advogado Akihiro Shima, que argumenta que a inação do governo é inconstitucional.

Nos argumentos da ação, que conta com quase 450 signatários, os advogados criticam as medidas "gravemente insuficientes" do Japão diante das mudanças climáticas. Eles alegam que as ondas de calor provocam perdas econômicas, prejudicam as plantações e deixam muitas pessoas expostas.

A indenização pedida no processo é pequena: apenas mil ienes, equivalente a R$ 35, por demandante. De acordo com o advogado principal dele, o objetivo é chamar atenção para "a questão da responsabilidade do país", e não o dinheiro.

"As medidas tomadas pelo réu contra as mudanças climáticas são extremamente inadequadas e, como resultado, estão violando os direitos do demandante a uma vida pacífica e a desfrutar de um clima estável", afirma o resumo da ação, obtido pela AFP.

Pessoas caminham durante um dia de forte calor no distrito de Ueno em Tóquio, no Japão — Foto: Charly Triballeau/AFP

Um deles, o construtor Kiichi Akiyama, afirmou que o calor faz com que sua equipe precise trabalhar de modo mais lento, o que gera "enormes prejuízos" para sua empresa.

"Já tivemos casos em que pessoas desmaiam no campo ou caem mortas após voltar para casa. Mal consigo cavar com uma pá por 10 minutos sem ter que sentar para descansar. Não estaríamos nesta situação terrível se o governo tivesse mais iniciativa para adotar políticas climáticas", critica o japonês de 57 anos.

O Japão sofreu neste ano o verão mais quente desde o início dos registros em 1898.

Antes do processo anunciado nesta quinta-feira, outras cinco ações por causas climáticas foram apresentadas nos tribunais japoneses, incluindo uma contra usinas termelétricas a carvão.

No entanto, segundo a professora Masako Ichihara, da Universidade de Kyoto, que acompanha as demandas judiciais em todo o país, e os advogados envolvidos, esta é a primeira ação que busca indenizações do Estado devido às mudanças climáticas.

O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, não comentou o processo, mas destacou que o Japão aprovou metas "ambiciosas" de redução de emissões, compatíveis com a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris.

O Japão estabeleceu como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 60% até 2035 e 73% até 2040, na comparação com os níveis de 2013.