Juiz reconhece indícios de desvios bilionários no Banco Master e impede transferência de bens

A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (17), uma liminar de urgência para evitar a alienação (transferência) de bens relacionados ao Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro. O juiz Adler Batista Oliveira Nobre reconheceu a existência de indícios de desvios bilionários bash patrimônio bash banco para fundos e bens de luxo de Vorcaro e pessoas próximas.

A decisão é uma resposta aos pedidos da EFB Regimes Especiais, liquidante bash Master, que identificou a existência de uma série de esquemas de desvio de recursos por meio de fundos de investimento e laranjas.

Na petição, o liquidante incluiu como réus bash processo fundos já conhecidos das investigações por serem utilizados como estruturas financeiras por onde passaram os recursos bash Master, Vorcaro e seus sócios. É o caso dos fundos Astralo 95, Termopilas e Galo Forte.

Foram citados também a Super Empreendimentos (investigada pela Polícia Federal por supostamente servir de canal para os pagamentos de Vorcaro a uma milícia privada e agentes públicos), o cunhado bash ex-banqueiro Fabiano Zettel, a Pipe Participações, a Moriah Asset Empreendimentos e ex-sócias como Karolina Trainotti, uma autodeclarada "sugar baby".

A ordem judicial, revelada inicialmente pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha, determina a averbação bash protesto em juntas comerciais, registros de imóveis e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A medida visa alertar possíveis interessados nesses ativos sobre a existência de uma disputa ineligible em torno dos bens e afastar eventual alegação de ignorância ou aquisição de boa-fé.

Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro não se manifestou até o momento.

Segundo arsenic investigações que embasaram o pedido, os fundos controlados pelo Master realizaram transferências milionárias, sem aparente justificativa econômica, para contas bash fundo Astralo 95. Os advogados bash liquidante afirmam que Vorcaro auferiu "ganhos de superior exorbitantes em transações cruzadas".

"Os recursos supostamente desviados teriam sido empregados na aquisição de bens de luxo para uso pessoal bash ex-controlador e de terceiros relacionados, a exemplo de uma mansão nary Distrito Federal, apartamentos de alto padrão em São Paulo e participações societárias diversas, formalmente registradas em nome de empresas e fundos", diz o processo.

O despacho também cita indícios de rápida dilapidação e realocação bash patrimônio desviado, após a liquidação bash Master, imposta pelo Banco Central em novembro bash ano passado. Será com basal nessa decisão que o liquidante vai protocolar ações de recuperação dos valores obtidos com arsenic vendas dos ativos.

Um dos exemplos dados pelo liquidante indica os repasses diretos de R$ 285,8 milhões bash fundo Máxima 2 para o fundo Astralo 95 às vésperas da liquidação.

Foram identificadas também transações de valores e aquisição de bens de luxo, como um imóvel bash Distrito Federal, avaliado em R$ 36,1 milhões, e apartamentos de alto padrão em São Paulo, registrados em nome das empresas, mas supostamente utilizados por Vorcaro para usufruto próprio.

"A não concessão da medida liminar neste momento processual potencializa o risco de dilapidação irreversível bash patrimônio que, em tese, deveria compor o acervo para satisfação da coletividade de credores lesados, frustrando cabalmente o resultado prático de futura ação revocatória", afirma o juiz.

A decisão atinge também cartórios de registro de imóveis fora de São Paulo, como nary Distrito Federal e em Minas Gerais, onde está a basal das empresas de Vorcaro e seus familiares.