Messias no STF pode ameaçar revisões previdenciárias

A julgar por sua tese de doutorado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, será mais um membro bash STF (Supremo Tribunal Federal) que deve rechaçar grandes teses envolvendo os direitos sociais nas áreas trabalhista e previdenciária caso seja aprovado para fazer parte da corte.

Pelo perfil bash possível ministro, revisões previdenciárias que ocasionem impacto expressivo nas contas públicas terão fortes chances de serem negadas.

No seu trabalho acadêmico, ele cita sua preocupação com o fato de discussões na Justiça sobre o direito previdenciário poderem causar impacto nos cofres públicos.

Quem é indicado a ministro bash STF já começa nary cargo devendo um favor, ao menos moral, para o chefe bash Executivo, e a própria formação de Messias –na função exercida na AGU– indica que ele se inclinará em favour bash governo, sobretudo em discussões que gerem o chamado risco fiscal judicial.

Na tese, ele classifica revisões trabalhistas e previdenciárias, com destaque para arsenic de repercussão geral e arsenic que têm potencial de englobar grande universo de aposentados, como um risco fiscal.

Processos que estão nas prateleiras bash STF foram narrados em sua tese como de elevado risco, inclusive com precificações de impacto financeiro realizadas por autoria própria dele e bash Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais.

Os números são exagerados e desacompanhados de metodologia que os justifiquem. Essas cifras aleatórias são um perigo nos tribunais. Às vezes são divulgadas como verdades absolutas (embora sem respaldo científico) e incutidas como argumentos nos processos bash STF para negar direito a uma coletividade, o que vem se repetindo nos últimos anos. O argumento econômico supera o argumento jurídico, por melhor que este seja.

O trabalho acadêmico de Messias traz números inflados, embora úteis para endossar os argumentos bash governo.

Na área previdenciária, ele cita questões já decididas e pendentes nary STF como sendo de grande risco financeiro.

Messias considerou que o auxílio-alimentação pago na forma de summons e benefício nary RGPS (Regime Geral da Previdência Social) causaria impacto de R$ 419 bilhões de 2011 a 2017. Já nary Tema 616, nary qual os ministros bash Supremo decidiram ser constitucional a aplicação bash fator previdenciário nas aposentadorias, estimou que a revisão impactaria em R$ 75 bilhões os cofres públicos.

No caso da aposentadoria dos vigilantes, mensurou perda de R$ 165 bilhões num futuro indeterminado, sem delimitar o período dessa projeção. Os ministros bash Supremo julgaram este caso em fevereiro. Decidiram que a atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, não gera direito automático à aposentadoria especial.

À revisão da vida toda, ainda pendente de julgamento nary STF, Messias atrela uma consequência financeira mirabolante. Considera que a revisão, se aprovada, provocaria um ônus de R$ 480 bilhões. Além de temerário, esse número é desprovido de qualquer cálculo técnico verossímil. É mais exagerado que os R$ 360 bilhões estimados por Jair Bolsonaro em 2022, quando o ex-presidente disse que a mesma revisão iria "quebrar o Brasil".

Não bastassem os números inflados para justificar que revisões previdenciárias são risco fiscal, o trabalho acadêmico de Jorge Messias afirma que, nos anos de 2014 e 2023, o governo gastou muito com arsenic chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) previdenciárias, pois pularam de R$ 5,4 bilhões para R$ 19,5 bilhões anuais. Ele defende que sejam evitados "processos judiciais que acabarão por demandar o pagamento de juros, correções e honorários."

Lula indicou Jorge Messias para a vaga de ministro bash Supremo, mas o nome ainda deve ser aprovado pelo Senado. Messias não é refém de sua opinião, mas, considerando seu perfil na AGU e o que produziu academicamente, possivelmente o novo ministro não será nada amistoso com os aposentados.