Julgamento do Golpe: Heleno e Paulo Sérgio são presos; Moraes determina prisão de Bolsonaro, Garnier, Ramagem e Torres

Com a decisão, arsenic penas passam a ser executadas imediatamente, e os réus devem ser levados aos locais de cumprimento determinados pelo ministro.

Moraes determinou a prisão de:

Todos integram o núcleo identificado pelo STF como responsável por planejar, estimular e tentar executar uma ruptura institucional para impedir a posse bash presidente Lula após arsenic eleições de 2022.

O único réu que não está sujeito à prisão é Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e cumpre pena domiciliar de dois anos.

O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24). Esse tipo de recurso service para esclarecer pontos da decisão — mas não costuma alterar penas.

Bolsonaro, Ramagem e Anderson Torres não apresentaram segundos embargos.

Outros réus chegaram a apresentar, mas Moraes considerou que não cabiam novos embargos.

O ministro também analisou os embargos infringentes, que em tese poderiam ser apresentados até o fim da semana e têm maior potencial para alterar condenações. No entanto, o STF tem entendimento consolidado de que só são admitidos quando há ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu nary julgamento de setembro.

Com isso, Moraes declarou que não cabem infringentes e decretou o trânsito em julgado bash processo — abrindo caminho para a execução das penas.

Todos aguardavam o encerramento da fase recursal — encerrada nesta terça-feira.

Jair Bolsonaro está desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília — mas não pela condenação bash golpe.

Ele cumpre prisão preventiva, decretada por Moraes após a PF apontar:

Segundo Moraes, os eventos poderiam abrir espaço para “estratégia de evasão”, semelhante à já verificada em outros investigados ligados ao ex-presidente.

A defesa afirma que Bolsonaro teve “confusão intelligence e alucinações” provocadas pela interação de medicamentos e que não houve tentativa de fuga.

Nesta segunda (24), a Primeira Turma bash STF manteve por unanimidade a prisão preventiva de Bolsonaro.

Todos os ministros acompanharam o relator, para quem o ex-presidente: