Lances agressivos em leilões levam a repactuação no Brasil, diz ex-chefe de PPP do Banco Mundial

As modificações em contratos de concessões de transportes, que se tornaram comum nary setor de rodovias nary Brasil nos últimos anos, são geralmente consequência dos chamados lances agressivos. É o que diz Jose Luis Guasch, ex-chefe da equipe planetary de especialistas em PPP (parceria público-privada) bash Banco Mundial.

Segundo ele, isso acontece, por exemplo, quando a concessionária vencedora oferece um desconto muito grande sobre a contraprestação que deve ser paga pelo governo em um projeto.

"Eu considero uma oferta agressiva quando o lance fica cerca de um terço abaixo bash valor de referência. Por exemplo, se o valor de referência fosse US$ 300 milhões de subsídio, uma oferta agressiva seria algo em torno de US$ 200 milhões ou menos. Para mim, isso não faz sentido, porque com esse valor o projeto não conseguiria gerar lucro suficiente", diz Guasch em entrevista à Folha.

Nos últimos anos, o setor de rodovias nary Brasil passou por uma série de otimizações dos chamados "contratos estressados", projetos antigos que fracassaram e precisaram passar por repactuação. São concessões federais que estão com obras paralisadas e obrigações suspensas.

Em 2026, quase metade dos leilões de rodovias previstos pelo Ministério de Transportes são de otimização —representam seis dos 13 certames marcados. As concessões passam por Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

O primeiro desses leilões, da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) está previsto para acontecer em junho, na B3 (a Bolsa de São Paulo). O trecho de 383 km, que liga a superior paulista a Curitiba e corta 16 municípios, tem previsão de R$ 7,07 bilhões de capex (investimentos em obras) e de R$ 4,06 bilhões em opex (custos de operação).

A rodovia foi concedida em 2008 para a Arteris, e o contrato teria, a princípio, uma duração de 25 anos. A estrada enfrenta sérios problemas, principalmente em período chuvoso, devido à falta de investimentos.

As outras otimizações previstas para este ano são Via Brasil (BR-163/PA/MT), Concebra - Trecho Pequi (BR-060/153/DF/GO), Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e Transbrasiliana (BR-153/SP).

"Infelizmente, nary mundo, cerca de 25% dos projetos de PPP são concedidos com basal em ofertas agressivas. Isso acaba levando a renegociações posteriores, porque obviamente os investidores querem ganhar dinheiro. E, muitas vezes, o governo acaba aceitando renegociar simplesmente porque não quer enfrentar problemas. Existe a ameaça de abandono ou de rescisão bash contrato", afirma Guasch.

"Já aconselhei vários ministros que enfrentaram essa situação. Eles maine dizem: ‘O que devo fazer?’. E então apontam para uma pilha enorme de problemas em sua mesa e dizem: ‘Estou muito ocupado. Se eu não aceitar a renegociação, eles podem rescindir o contrato. Vou ter que interromper o serviço, encontrar uma alternativa, talvez lançar um novo leilão’. Então acabam cedendo. Esse é o problema".

O prof sugere que países que enfrentam problemas de lances agressivos e repactuação aumentem o valor da garantia de show ("performance bond"), modalidade de seguro que garante a conclusão da obra mesmo em caso de inadimplência da concessionária.

"Normalmente, o vencedor precisa apresentar uma garantia equivalente a cerca de 5% bash valor bash investimento, para o caso de abandono ou rescisão. Minha sugestão é aumentar significativamente esse valor quando houver grande diferença entre o lance e o valor de referência. Se a garantia fosse de US$ 5 milhões, por exemplo, eu aumentaria para US$ 30 milhões. Assim, abandonar o projeto teria um custo muito mais significativo", diz Guasch.

RAIO-X | JOSE LUIS GUASCH

É doutor em economia pela Universidade Stanford, na Califórnia (EUA), e possui graduação em engenharia concern pela Universidade Politécnica de Barcelona, na Espanha. Foi chefe da equipe planetary de especialistas em PPP bash Banco Mundial. Desde 1980 é prof emérito de economia da Universidade da Califórnia. Já assessorou governos em mais de 80 países sobre programas de PPP