Lei Rouanet: Estudo combate falácias e prova retorno cultural, diz advogada

Além disso, é muito importante estudos como esses. A FGV já tinha feito um estudo lá atrás, em 2018, que já demonstrava a importância da Lei Rouanet para a economia brasileira, para o desenvolvimento do Brasil. Esse estudo traz números superlativos. É extremamente importante não só para quem atua no setor, mas também para a população em geral, para que as dúvidas possam ser esclarecidas sobre a importância e relevância desse mecanismo de fomento à cultura
Érika Gavinho

Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano. A pesquisa analisou ainda equipamentos locados, quantidade de pessoas contratadas, materiais e fornecedores pagos.

Em 2024, aproximadamente 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo de R$ 12,3 mil por vaga. Segundo o estudo da FGV, 96,9% dos pagamentos via Rouanet são de menos de R$ 25 mil, o que gera efeito distributivo de renda.

Na entrevista ao Poder e Mercado, a advogada Érika Gavinho relacionou o debate sobre a Lei Rouanet à polarização política e ao uso de informações falsas. Ela explicou que há limites para cachês e ampla maioria de projetos de pequeno porte.

Ela [Lei Rouanet] foi capturada lamentavelmente nesse debate, nessa polarização que se tornou o Brasil. E o problema não é a polarização, não é o contraditório, não é a diferença. Em tese, em sociedades democráticas, as diferenças deviam até ser incentivadas, porque o debate público, franco e respeitoso, tende a fazer com que as ideias circulem, as pessoas possam tomar decisões de forma mais acertada. O que aconteceu em relação à Lei Roaunet, e à cultura de um modo geral, foi uma captura, lamentavelmente, por um espectro da da disputa política que desqualificou totalmente e que infelizmente se vale de informações falsas. Por exemplo, em relação a cachês artísticos, que sempre se fala sobre isso, eles têm uma limitação. A pesquisa é muito esclarecedora, inclusive nesse ponto, para trazer luz sobre esses fatos, porque é com informação e com informação verdadeira que a gente vai combater esse tipo de falácia em relação à Lei Rouanet e outros aspectos do debate público que está muito contaminado por essa polarização.
Érika Gavinho

O Poder e Mercado é exibido terças e quintas, às 20h. O programa de política e economia chega para conectar os grandes temas do Congresso Nacional a seus impactos no mercado financeiro e no dia a dia das pessoas.