Leia a íntegra do relatório sobre a desoneração da folha

© Reuters. Leia a íntegra do relatório sobre a desoneração da folha

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos no Senado, apresentou seu texto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pedindo a rejeição de todas as mudanças realizadas na Câmara dos Deputados. O projeto (PL 334/2023) estende por mais 4 anos, até 2027, o benefício para 17 setores da economia. Eis a íntegra do relatório (PDF – 112 kB). Como mostrou o Poder360, o congressista retirou do texto a redução da contribuição previdenciária para todos os municípios, que foi incluída na Câmara. No projeto aprovado no Senado em junho havia a redução das alíquotas previdenciárias das prefeituras, mas a desoneração valeria só para cidades com até 142 mil habitantes. O projeto deve ser votado na manhã desta 3ª feira (17.out.2023) na CAE e pode ir a plenário durante a tarde.

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