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Lula demite ministros para votação de nome de Dino ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu 4 ministros que também são senadores para que eles participem da votação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que é realizada nesta 4ª feira (13.dez.2023). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União. Os ministros devem reassumir seus cargos no governo logo depois da votação.

Foram exonerados:

o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro –eis a íntegra do decreto (PDF – 132 kB);
o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias –eis a íntegra do decreto (PDF – 133 kB);
o ministro dos Transportes, Renan Filho –eis a íntegra do decreto (PDF – 132 kB); e
o ministro da Educação, Camilo Santana –eis a íntegra do decreto (PDF – 133 kB).

Indicado por Lula, Dino será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e no plenário da Casa. São necessários 41 votos para ser aprovado. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Dino deve receber de 48 a 52 votos favoráveis.

Já o procurador Paulo Gonet, indicado para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), deve ter uma votação “mais folgada”. Gonet também será sabatinado nesta 4ª feira (13.dez).