Lula determina investigação federal sobre falhas da Enel em SP

O Ministério de Minas e Energia deve, em conjunto com a AGU (Advocacia Geral da União) e a CGU (Controladoria Geral da União), devem promover um plano junto da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para avaliar e garantir a qualidade do serviço de energia elétrica prestado no estado de São Paulo. A determinação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi publicada em despacho hoje no Diário oficial da União.

O que aconteceu

AGU deve produzir um relatório sobre ações da Enel desde o primeiro grande apagão em São Paulo, em novembro de 2023. O órgão deve usar todos os meios para produzir a análise (judiciais e extrajudiciais, incluindo requisição de informações à Aneel). Desde 2023, foram três grandes casos desse tipo envolvendo a empresa. O último, em dezembro de 2025, deixou 2,2 milhões de endereços paulistas sem luz por dias após fortes chuvas. A empresa é acusada de má gestão.

CGU deve Identificar se há e qual o nível de responsabilidade da União e da Aneel. A Controladoria deve apurar motivos da falta de atuação diante de pedidos do Ministério para abertura de processo administrativo sobre as falhas. A Enel é acusada de má gestão em três apagões ocorridos nos últimos três anos.