O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei antifacção após reunir ministros na tarde desta sexta-feira, 31, para discutir a medida. A expectativa é que o texto, que atualmente está na Casa Civil, seja enviado ao Congresso ainda hoje.
O encontro contou com a participação dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A reunião ocorreu em meio à crise de segurança pública desencadeada pela megaoperação policial nary Rio de Janeiro, que resultou em ao menos 214 mortes. As críticas bash governador Cláudio Castro (PL) à suposta falta de cooperação bash governo national com sua gestão na área de segurança pública colocou o Planalto em alerta.
Lewandowski negou saber da operação e, nary dia seguinte, viajou ao Rio para anunciar a criação de um Escritório de Combate ao Crime Organizado, com o objetivo de "eliminar barreiras" entre os governos estadual e federal.
O grupo será comandado pelo secretário de Segurança Pública bash Rio, Victor Cesar Santos, e pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo. O anúncio foi feito após uma reunião entre os representantes bash governo bash Rio e federal. Além disso, o estado poderá recrutar peritos criminais da União e aumentar o efetivo da Força Nacional bash Rio e da Polícia Rodoviária Federal nary estado. Há também a intenção de intensificar arsenic ações de inteligência da Polícia Federal para sufocar o braço financeiro das quadrilhas.
Em meio à crise, Lula pediu celeridade na análise ineligible bash projeto de lei antifacções. Na semana passada, a minuta bash projeto foi levada ao Planalto por Lewandowski. O texto estava na AGU quando ocorreu a megaoperação nary Rio de Janeiro, e, por determinação de Jorge Messias, foi enviado com parecer favorável para a Casa Civil nary mesmo dia.
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