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Lula quer se reunir com Lira e Pacheco para discutir reoneração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer se reunir nesta semana com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a medida provisória 1.202/2023, que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia e do fim do Perse, programa criado durante a pandemia para socorrer o setor de eventos e prorrogado até 2026.

O encontro com Pacheco pode se dar ainda nesta 3ª feira (20.fev.2024) ou na 4ª feira (21.fev.2024), a depender dos compromissos do senador. Líderes de partidos aliados ao governo também estão sendo convidados. Já a reunião com Lira e deputados deve ser realizada no fim da 5ª feira (22.fev.2024).

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que a gente não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de a gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo.

De acordo com Padilha, o governo não chegou ainda a uma definição sobre se a parte que trata da retomada da tributação da folha de pagamento será retirada da MP ou se será enviada por projeto de lei com urgência.

“O governo abriu a discussão. Estamos abertos para negociar a melhor forma para garantir o sucesso dessas medidas que são muito importantes para a saúde das contas públicas e que a gente possa aprová-la o mais rápido possível. Não está descartado mandar um PL [projeto de lei] com urgência”, disse.

A declaração do ministro diverge da fala do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do Governo no Congresso.

Na 2ª feira (19.fev.2024), Randolfe havia afirmado que a reoneração ficaria suspensa em 2024 porque o governo encaminharia um projeto de lei e retiraria o trecho da medida provisória. Dessa forma, o governo teria que enviar outra medida provisória para evitar a volta da cobrança dos impostos a partir de 1º de abril.

A MP 1.202/2023 trata da reoneração da folha salarial de 17 setores da economia, do limite à compensação de créditos tributários e do fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Foi enviada pelo governo ao Congresso no fim de 2023.

Pela manhã, Lula se reuniu com a cúpula política e econômica do governo por cerca de 3 horas no Palácio do Planalto. Participaram:

Geraldo Alckmin – vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
Rui Costa – ministro da Casa Civil;
Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
Márcio Macêdo – ministro da Secretaria-Geral;
Alexandre Padilha – ministro de Relações Institucionais;
Paulo Pimenta – ministro de Comunicação Social;
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – senador e líder do Governo no Congresso;
Jaques Wagner (PT-BA) – senador e líder do Governo no Senado;
José Guimarães (PT-CE) – deputado e líder do Governo na Câmara;
Marco Aurélio Marcola – chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.