Lula sanciona lei que torna cuíca, surdo e tamborim como manifestações da cultura nacional

O Diário Oficial da União trouxe nesta segunda-feira (30) lei que reconhece nove instrumentos musicais ligados ao samba como parte oficial das manifestações da cultura nacional brasileira. Os instrumentos são pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão.

De acordo com o texto, eles serão classificados como manifestações culturais quando seguirem as práticas e tradições culturais de produção. Os detalhes sobre esses modos de fabricação serão listados em decreto do Poder Executivo.

A Lei nº 14.991, sancionada pelo presidente Lula (PT), também é assinada pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

O projeto teve origem em 2016, na Câmara dos Deputados, apresentado por Maria do Rosário (PT-RS). A ideia, de acordo com o texto, é o Estado brasileiro dar condições para a preservação dessa manifestação, que é um elemento criativo da formação do samba e que forma uma cadeia produtiva e de empregos relevante no país.

Em abril, lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos desfiles, música, práticas e tradições foram sancionada. As escolas de samba já haviam sido reconhecidas em 2023.