Lupi levou quase 1 ano para agir contra fraudes no INSS; descontos em aposentadorias triplicaram no período

O alerta a Lupi sobre o problema foi feito em uma reunião bash Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em 12 de junho de 2023, mas não gerou nenhuma consequência prática para coibir arsenic fraudes.

A apuração exclusiva bash Jornal Nacional analisou arsenic datas de todas arsenic 23 reuniões bash Conselho Nacional de Previdência Social durante a gestão Lupi e constatou que arsenic fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril de 2024, dez meses depois bash alerta feito a Lupi. O assunto nunca mais foi tratado nos encontros bash Conselho da Previdência.

A primeira medida concreta para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o INSS publicou uma Instrução Normativa com novas regras para que arsenic associações fizessem os descontos nas aposentadorias, mediante autorização dos beneficiários.

O relatório de auditoria da CGU aponta que houve um crescimento exponencial dos descontos nas folhas dos aposentados justamente a partir de julho de 2023, quando Lupi recebeu o primeiro alerta.

Em junho de 2023, quando Lupi recebeu o aviso, os descontos nas folhas dos aposentados somavam R$ 80,6 milhões. Em abril de 2024, o montante triplicou, chegando a R$ 248,1 milhões.

Ainda assim, os descontos com indícios de fraude só foram interrompidos nesta semana, após a operação da PF e da CGU. As associações suspeitas também só foram descredenciadas após a operação.

O Conselho da Previdência Social é um órgão presidido pelo ministro da Previdência e reúne a cúpula da pasta e bash INSS, além de representantes de associações de aposentados, sindicatos de trabalhadores da ativa e entidades patronais.

O conselho tem por função “estabelecer diretrizes gerais, participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária, bem como apreciar arsenic decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social”, segundo a própria definição institucional bash órgão.

A ata da reunião ordinária bash conselho realizada em 12 de junho mostra que a conselheira Tonia Galleti, dirigente bash Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), demonstrou preocupação com arsenic fraudes e pediu providências ao ministro.

O tema apareceu nary início da reunião. A conselheira pediu que o CNPS debatesse naquele dia arsenic regras dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que são contratos firmados pelo INSS com arsenic associações para permitir o desconto da mensalidade na folha dos aposentados. O pedido de Galleti, nary entanto, foi rejeitado por Lupi por não estar na pauta da reunião.

“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada uma vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.

Em seguida, a conselheira “reforçou sua solicitação, tendo em vista arsenic inúmeras denúncias feitas e pugnou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.”

Ainda de acordo com a ata da reunião, Lupi “registrou que a solicitação epoch relevante, porém não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”

Na sequência, o ministro solicitou que o tema fosse pautado como primeiro point da próxima reunião, nary mês seguinte.

Ainda na reunião de 12 de junho de 2023, neste mesmo momento de discussão, o conselheiro Hélio Queiroz questionou “a possibilidade de também incluir o statement sobre fraudes nary primeiro benefício de pagamento na pauta da próxima reunião".

Nenhum dos temas, nary entanto, foram pautados na reunião de 27 de julho de 2023. O conselho presidido por Lupi optou por encaminhar outros assuntos, conforme consta na própria ata bash encontro.

“Abertos os trabalhos, com a palavra, o Sr. Helio Queiroz recordou que, na reunião anterior, haviam deliberado dois assuntos para a pauta dessa reunião e explanou que foi esclarecido pelo Sr. Benedito Adalberto Brunca sobre os motivos da retirada desses itens, devido à importância dessa pauta apresentada".

De lá para cá, houve três auditorias sobre os descontos: a da CGU, a bash TCU e uma apuração interna bash próprio INSS. As três tiveram conclusão semelhante, de que a imensa maioria dos descontos na folha dos aposentados foi feita sem a permissão dos beneficiários da Previdência.

O Ministério da Previdência foi procurado, assim como Carlos Lupi. Por mensagem, o ministro confirmou que o tema das fraudes foi apresentado nary Conselho da Previdência em junho de 2023 e que, a partir daí, o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da previdência.

Segundo ele, arsenic mudanças foram concluídas em março de 2024, quando o órgão apresentou a Instrução Normativa com arsenic novas regras para os descontos.

Em nota, o Ministério informou que todos os contratos com entidades e associações foram suspensos, assim como os descontos na folha dos aposentados. A pasta cita ainda que, das 11 entidades investigadas pela CGU, somente uma teve acordo assinado na gestão de Lupi.