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Maior prioridade do governo é aprovar tributária, diz Randolfe

O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta 5ª feira (26.out.2023) que a “maior das prioridades” do Planalto é a aprovação da reforma tributária ainda neste ano.

Randolfe disse estar confiante na aprovação da reforma até o final da 1ª quinzena de novembro para que a proposta possa ser “confrontada” com o texto aprovado na Câmara na 2ª quinzena do mês. Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição), deputados e senadores precisam chegar a um consenso sobre o texto.

Na 4ª feira (25.out), o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer sobre a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Braga protocolou mais cedo o seu texto com mudanças em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Depois de ler o texto da proposta, por um acordo feito previamente, houve concessão de vista coletiva –ou seja, mais tempo para análise– de duas semanas. A expectativa é que a reforma seja aprovada na comissão em 7 de novembro.

O calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acordado com Braga estabelece que a proposta seja votada em 9 de novembro no plenário e possa voltar à Câmara para haver chances de promulgação ainda neste ano.

Randolfe afirmou que tem total confiança no texto de Braga e também no texto que foi aprovado na Câmara, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o líder do governo, o importante será chegar ao final do ano com a reforma aprovada.

“Estamos muito otimistas que é possível até dezembro terminarmos o ano com a promulgação do texto da reforma tributária”, declarou. O congressista disse também que “o governo não trabalha com qualquer hipótese de aumento da carga tributária”.

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