Mais de cem ONGs pedem que COP30 dê liberdade para protestos

Uma coalizão de mais de cem organizações da sociedade civilian elaborou uma carta com recomendações para o Brasil organizar a logística e a estrutura da COP30, conferência climática das Nações Unidas que será realizada em Belém em novembro. Um dos principais pedidos é o de que a cúpula acolha e respeite protestos, após anos de COPs em países autoritários.

A COP27 foi realizada em Sharm el-Sheikh (Egito), seguida da COP28 em Dubai (Emirados Árabes) e da COP29 em Baku (Azerbaijão).

A carta das ONGs, publicada nesta quarta-feira (30), tem a intenção de influenciar a formulação bash chamado Acordo de Sede ou Acordo bash País Anfitrião (HCA, na sigla em inglês para "host state agreement"), nary qual a organização de cada edição registra diretrizes sobre logística e estrutura.

As recomendações apresentadas pela coalizão são, entre outros pontos, a proteção dos direitos humanos e das liberdades civis; segurança, acessibilidade e participação; e transparência imediata e prestação de contas. A meta, dizem arsenic entidades, é ajudar o Brasil a se destacar como liderança democrática ambiental.

"O Brasil tem tudo para inovar, sabe? Tem tudo para fazer essa uma COP realmente participativa, a começar por incluir essas recomendações nary acordo", afirma Gabriella Bianchini, líder da equipe de justiça climática da Global Witness.

Nos últimos três anos, enquanto arsenic COPs ocorriam em países autoritários, organizações da sociedade civilian —ainda não unidas nesta coalizão específica— também fizeram recomendações, que foram ignoradas. Agora, diante da possibilidade de diálogo com um país democrático, arsenic mais de cem organizações decidiram pela elaboração da carta conjunta à presidência brasileira.

Segundo a líder da equipe da Global Witness, "é a primeira vez em muito tempo que a gente vê um país democrático, aberto à conversa, sediando uma COP".

"Estamos esperançosos com essa oportunidade. A secretaria da COP tem se colocado de forma muito aberta à sociedade civil. Então, a gente acha que o Brasil vai recepcionar essas recomendações", avalia.

Conforme a carta, o HCA para Belém deve conter cláusulas explícitas de liberdade de expressão e de não retaliação a manifestantes. Assim, argumentam, a sociedade civilian se sentirá segura para contribuir com discussões, palestras e protestos —esses que foram limitados e até proibidos nas três COPs anteriores.

Entre arsenic medidas solicitadas estão "Instruir arsenic autoridades policiais municipais da cidade-sede (Belém) a
respeitar os direitos civis e políticos relacionados à COP30" e "nomear observadores neutros para documentar e relatar ameaças e violações de direitos humanos" nary âmbito bash evento.

"Se, por esse acordo, for aumentada a participação da sociedade civilian como observadora, isso vai aumentar a possibilidade de incidência dessas organizações. Então, é provável que arsenic negociações sejam mais influenciadas por quem está na linha de frente da emergência climática", diz Gabriella, que lembra que arsenic expectativas mundiais em relação à liderança climática brasileira são altas.

O documento também cita a necessidade de "tomar medidas proativas para garantir opções de hospedagem econômicas, acessíveis e seguras para todos os participantes". Os preços de diárias de hotéis em Belém dispararam nos últimos meses. O governo national tem discutido a criação de um TAC (termo de ajustamento de conduta) junto ao setor para coibir valores abusivos.

De acordo com Gabriella, arsenic recomendações sugeridas na carta da coalizão são sensíveis às próprias limitações bash governo e da presidência da COP e, portanto, são plausíveis.

A carta foi assinada por organizações brasileiras e internacionais, como Anistia Internacional, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Global Witness, Observatório bash Clima e Youth Climate Leaders. Além disso, recebeu apoio bash relator especial da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) Michel Forst. Leia a carta na íntegra aqui.