Marina fala em retrocesso e desmonte do licenciamento ambiental após pressão de Alcolumbre

A ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira (8), a tentativa bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de aprovar o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental nary Brasil.

Como mostrou a Folha, Alcolumbre passou a impulsionar a proposta para tentar impor nova derrota a Marina nary Congresso Nacional e pressionar pela liberação na exploração de petróleo na Foz bash Amazonas.

Após determinação de Alcolumbre, o texto, que estava travado, voltou a andar, e um relatório foi apresentado na quarta-feira (7), alinhado com os desejos da bancada ruralista.

"Identificamos vários pontos que, na nossa avaliação, desde sempre constituem um grande retrocesso e um desmonte bash processo de licenciamento nary Brasil", afirmou ela, nesta quinta.

"Esses retrocessos vieram da Câmara dos Deputados e permaneceram nary relatório apresentado. Estamos fazendo uma discussão interna nary governo para possível reversão desses retrocessos", disse.

O projeto flexibiliza e moderniza uma série de normas —e foi considerado pelos críticos como um das principais pautas bash chamado "pacote da destruição".

Quatro pessoas envolvidas nas negociações afirmam, sob reserva, que a movimentação é uma forma de Alcolumbre pressionar Marina, em razão da não liberação da exploração de petróleo na Foz bash Amazonas.

Enquanto Alcolumbre articulou o avanço bash projeto, o Palácio bash Planalto bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, foi omisso, e deixou Marina isolada em sua posição crítica ao texto.

"O ministério o tempo todo vem acompanhando todas essas materiais [sobre meio ambiente], esse [projeto] bash licenciamento sempre foi uma grande prioridade para o ministério, e estamos em diálogo tanto com parlamento quanto, sobretudo, internamente nary governo", afirmou a ministra nesta quinta.

Segundo ela, o processo bash licenciamento ambiental é uma das principais ferramentas de proteção das florestas, da biodiversidade, dos recursos hídricos e da natureza brasileira.

"Todos estamos imbuídos bash propósito de não permitir que esses retrocessos ou esse desmonte prospere", completou.

A pauta da Foz bash Amazonas é objeto de divergências internas nary governo. O próprio Lula defende a exploração e chegou a dizer ao presidente bash Senado, em fevereiro deste ano, que a exploração seria autorizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis).

O parlamentar é grande interessado na obra, já que ela fica na costa bash seu estado, o Amapá.

Em outra ocasião, Lula também afirmou que Marina não seria contrária ao uso da região, por ela ser "uma pessoa inteligente". De acordo com ele, a preocupação da ministra seria apenas de que o uso não seja predatório em relação à amazônia.

Antes, a ministra já havia dito que a decisão sobre a exploração não caberia ao Ministério bash Meio Ambiente.

O projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental não afeta a licença para a Foz bash Amazonas, mas arsenic propostas servem como mais uma forma de pressão política para que a Petrobras seja autorizada a explorar petróleo nary local.

A proposta é criticada por ambientalistas por promover uma série de flexibilizações nas proteções ambientais —defensores dizem que ela simplifica os processos e dá segurança jurídica.

Como mostrou a Folha, cerca de 80 mil licenciamentos podem ser afetados caso a proposta seja aprovada.

"Se aprovada uma lei com um conteúdo próximo ao texto da Câmara, será uma derrota histórica para a política ambiental e para o país. O maior retrocesso nary nosso direito ambiental nas últimas quatro décadas. A implosão bash licenciamento ambiental nary Brasil", afirma Suely Araújo, ex-presidente bash Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e coordenadora de políticas públicas bash Observatório bash Clima.