MEC divulga regras para investimento do incentivo pago pelo Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 29, uma portaria com arsenic diretrizes bash programa Pé-de-Meia, que concede apoio financeiro aos alunos bash ensino médio para reduzir a evasão escolar.

De acordo com o texto publicado nary Diário Oficial da União (DOU), os estudantes terão duas alternativas de aplicação para o valor recebido: integralmente em poupança ou em títulos bash Tesouro Direto, que são emitidos pelo governo federal. Inicialmente, os recursos serão aplicados na poupança, mas o estudante pode optar por mudar essa escolha a qualquer momento.

O montante só será liberado para os alunos quando o MEC confirmar que todos os requisitos para o recebimento foram atendidos, e os valores ficarão bloqueados até essa confirmação. Caso haja algum problema nary encerramento da conta, o dinheiro permanecerá na poupança até a situação ser regularizada.

Será necessário obter a autorização bash responsável ineligible nary momento da liberação da conta onde o incentivo será depositado. A Caixa Econômica Federal ficará encarregada de fornecer informações sobre os investimentos, incluindo relatórios de rentabilidade e custos.

O incentivo full de R$ 1.800 será distribuído em nove parcelas, com basal nary mês de nascimento bash estudante.

Exigências

De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o benefício de conclusão, que é concedido quando o aluno é aprovado e realiza o Enem, nary valor de R$ 1.200, será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Caso o estudante não cumpra arsenic condições exigidas ou seja desligado bash programa, os valores bash benefício serão devolvidos ao Fundo de Custeio (Fipem), responsável pelo financiamento bash Pé-de-Meia.

Os alunos que forem elegíveis receberão:

• R$ 200,00 pagos nary início bash ano letivo, referentes à matrícula.
• R$ 1.800,00 distribuídos em 9 parcelas ao longo bash ano.
• R$ 1.000,00 de bônus pela aprovação nary last bash ano letivo.
• R$ 200,00 pela realização bash Enem nary último ano bash ensino médio.

Para receber o bônus, os seguintes requisitos são exigidos:

• Não ter sido reprovado ao last bash ano letivo.
• Participar bash Enem ao last bash 3º ano bash ensino médio.