Melo acompanha visita técnica da União à Usina do Gasômetro

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O prefeito Sebastião Melo (MDB) participou na tarde desta quinta-feira (25) da visita técnica à Usina do Gasômetro, convocada pela Justiça Federal. A vistoria foi determinada após a proposta de Parceria Público-Privada (PPP), apresentada pelo Paço Municipal à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ser questionada judicialmente. O terreno e o edifício da Usina do Gasômetro pertencem à União, que, desde os anos 1990, cede a gestão do local para o município de Porto Alegre criar um centro cultural naquele espaço.

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A usina esteve fechada por oito anos, em uma reforma que foi sendo postergada ano após ano. Após as obras, a gestão Melo decidiu entregar a gestão daquele espaço à iniciativa privada, em um modelo parecido com o aplicado no Auditório Araújo Viana. A empresa cobraria ingressos para a usina e, em troca, a prefeitura receberia algumas datas para usar os espaços destinados a apresentações de teatro, exposições, oficinas e espetáculos musicais.

Contudo, a proposta inicial de PPP foi recusada pelo órgão que gere o patrimônio da União, por desrespeitar as diretrizes nacionais para cedência de locais federais à terceiros. Como a prefeitura subscreve o atual contrato de uso da Usina do Gasômetro, o governo federal entende que o paço municipal tem preferência no futuro da administração daquele espaço.

Além do prefeito, representantes de outros órgãos vistoriaram o local: o superintendente do Patrimônio da União, Émerson Rodrigues; os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, André Flores, e de Parcerias, Giuseppe Riesgo, e Geral de Governo, André Coronel. Também acompanharam a visita membros da empresa São Paulo Parcerias, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União e Ministério da Cultura.

O processo relacionado ao uso da Usina do Gasômetro tramita na 4ª Vara Federal, no qual foi concedida liminar suspendendo a publicação do edital de concessão referente ao espaço, com mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon).O processo judicial segue em análise, sem decisão de mérito até o momento. Paralelamente, prefeitura e SPU mantêm diálogo administrativo em busca por um acordo.

Durante a vistoria, a prefeitura apresentou as características da estrutura e detalhou como cada área poderá ser utilizada pelo público. Foi reforçado o compromisso de garantir acesso gratuito e irrestrito à Usina, incluindo os terraços.