1 mês atrás 7

Melo protocola Lei Orçamentária Anual na Câmara de Porto Alegre

Com a presença do prefeito Sebastião Melo (MDB), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi protocolada na Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira (15). O projeto prevê orçamento de R$ 13,6 bilhões entre receitas e despesas, confirmando um acréscimo de 10% em relação aos valores apresentados em 2025.

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

Com a presença do prefeito Sebastião Melo (MDB), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi protocolada na Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira (15). O projeto prevê orçamento de R$ 13,6 bilhões entre receitas e despesas, confirmando um acréscimo de 10% em relação aos valores apresentados em 2025.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, o aumento previsto pela proposta é resultado do esforço fiscal do governo, que ampliou a arrecadação sem aumento de impostos. Novamente, a previsão é de um ano com déficit zero e contas equilibradas.

De acordo com o projeto apresentado, 43% do valor disponível nos cofres do Executivo será destinado a políticas ligadas ao Desenvolvimento Humano e Social, como o Agiliza Saúde, o Porto da Educação e o Porto Alegre da Gente. O segundo âmbito com maior investimento será o Desenvolvimento Institucional e Gestão, que receberá 36% do orçamento total. Em seguida, vem o eixo de Desenvolvimento Ambiental e Urbano, com 14% de investimento, e a área de Desenvolvimento Econômico, com 0,31% do montante.

Durante sua fala, o prefeito afirmou que a Capital encerrará o ano de 2025 com dificuldades financeiras. “Estamos contando moeda”, categorizou. Sobre a situação da saúde municipal, tema de diversos debates ao longo deste ano, Melo voltou a falar sobre a falta de aportes enviados pelo governo do Estado e pela União. De acordo com ele, serão investidos 21% do orçamento em iniciativas ligadas à saúde, o que representa um acréscimo de 3% em relação ao planejamento financeiro vigente. Em relação à educação, Melo afirmou que será cumprido o mínimo constitucional, que obriga o investimento de 25% na área, com possibilidade de acréscimo para pagamento de funcionários inativos.

Antes da entrega da LOA, manifestantes ligados ao Departamento de Água e Esgotos (Dmae) e às cozinhas solidárias da Capital se acumularam nas entradas da Câmara, muitos impedidos de entrar no prédio. Os militantes desejam acompanhar a sessão desta quarta, momento em que será debatido Código de Limpeza Urbana Municipal e o projeto de concessão do Dmae.

Os vereadores da bancada de oposição repudiaram a atuação da presidência da casa, afirmando que seria uma gestão autoritária. “É uma pena que nós não possamos ter um ambiente democrático para receber a LOA”, pontuou o vereador Giovani Culau. De acordo com a vereadora Comandante Nádia (PL), presidente da Câmara, está em andamento um protocolo de segurança que permita que apenas pessoas identificadas entrem no prédio público. Segundo ela, não está autorizada a entrada com mastros, tambores e apitos. “Sou uma presidente que não deixa a ideologia entrar”, afirmou.