Melo silencia e Câmara promulgará cotas trans em concursos públicos

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Após silêncio do prefeito Sebastião Melo (MDB), projeto que cria cotas para transexuais e travestis em concursos públicos do município será promulgado pela Câmara de Porto Alegre. A proposta, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), foi aprovada pelo Legislativo em agosto, com 17 votos favoráveis de 11 contrários. A expectativa é de que a lei seja assinada ainda nesta semana. 

A proposta prevê que 1% das vagas de concursos para servidores e estagiários do município será reservado para candidatos pertencentes ao grupo. O texto considera como principal critério para o uso dessa cota a autodeclaração, que poderá ser analisada por comissões de heteroidentificação. Em casos de não preenchimento das vagas reservadas, elas serão distribuídas aos demais candidatos. 

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Como previsto por lei, Melo teve 15 dias úteis para analisar a proposta. O prefeito foi pressionado por parlamentares da base ligados à extrema-direita, que discursaram e votaram contra o texto, para vetar a proposta. Eles defendem que a reserva de vagas pra pessoas trans segrega o grupo, configurando-se assim como uma proposta preconceituosa e, inclusive, desnecessária. 

No período de análise da proposta, movimentos ligados à causa LGBTQIA+ se organizaram para pressionar o chefe do Executivo pela sanção do texto. Além de moções de apoio ao projeto aprovadas na VII Conferência Municipal de Direitos Humanos e na Conferência Livre LGBTI+ de Porto Alegre, o mandato de Natasha enviou uma carta aberta, com mais de 270 assinaturas, à primeira-dama da Capital, Valéria Leopoldino, pleiteando a sanção. 

Questionada pela reportagem sobre o motivo do silêncio, a assessoria de Melo afirmou que esta é uma prerrogativa do cargo. "Em respeito à decisão da Câmara, que poderá promulgar a lei que foi aprovada", justificou, em nota.

Para a autora do projeto, mesmo com o silêncio do prefeito, a promulgação da lei é uma vitória à cidade e ao serviço público, que se tornará mais diverso. "Estamos ansiosos pela sanção do projeto, para que a gente possa de fato entregar esse avanço na garantia da diversidade e da justiça social para Porto Alegre”, declarou.