Ministério das Comunicações prepara leilão de telefonia móvel

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O Ministério das Comunicações publica nesta segunda-feira (14) uma portaria com as diretrizes para um novo leilão de telefonia móvel, que mira ampliar a área de cobertura 4G e 5G para 800 mil pessoas, em 500 localidades. No total, a área de cobertura que a pasta irá incluir no próximo pregão atinge 8.000 km em estradas pelo Brasil. O objeto do leilão são as subfaixas de radiofrequências de 700 MHz, que são usadas tanto para o sinal de internet 4G, quanto para o de 5G.

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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, definiu o certame como estratégico.
"É um modelo que prioriza a população e reforça nosso compromisso com a inclusão digital e a competitividade no setor", afirma. O leilão ainda não tem data para acontecer, mas com a publicação da nova portaria, fica a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elaborar o seu edital, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), e deve priorizar lugares atualmente sem cobertura móvel, trechos de rodovias federais hoje desassistidos e operadoras regionais.

A expectativa da pasta é que isso aconteça ainda no segundo semestre deste ano, para que o sinal chegue nos primeiros novos lugares no início de 2026. Segundo o ministério, o objetivo é que a BR-101, que liga o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, passe a ter todos os seus mais de 4.800 km cobertos com sinal de celular ainda no próximo ano. Também deve ser ampliada a conectividade das BRs 116 (que vai do Ceará ao Rio Grande do Sul), a 135 (Minas Gerais ao Maranhão), a 163 (Pará ao Rio Grande do Sul), a 242 (Ceará ao Distrito Federal) e a 364 (Acre a São Paulo).

Segundo o Ministério das Comunicações, o leilão vai abarcar 8 mil km em estradas por onde passam diariamente quase sete mil veículos e representam mais de um quarto da malha rodoviária do País. O modelo do certame não será arrecadatório, ou seja, não vai angariar dinheiro diretamente para os cofres da União, mas será voltado para contrapartidas, fazendo com que o valor das outorgas concedidas seja revertido em investimentos de expansão e prestação de serviços na área de telecomunicações.