Ministério do Empreendedorismo completa 1 mês sem 2º escalão

Últimas Notícias

Tarcísio diz que enviará projeto de lei para privatização da Sabesp à Alesp amanhã

© Reuters. Ministério do Empreendedorismo completa 1 mês sem 2º escalão

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte completou 1 mês de existência na última 6ª feira (13.out.2023) com poucas nomeações e sem definição de secretários.

Embora tenha sido criado em 13 de setembro, o ministro Márcio França (PSB) só foi autorizado a fazer nomeações a partir de 4 de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que criou a estrutura inicial do ministério.

O decreto indicou que a pasta terá 126 funcionários em cargos comissionados e funções de confiança. Desse total, 125 foram remanejados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O ministério terá duas secretarias com foco em pequenos negócios com diretorias internas:

Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual:

• Diretoria de Empreendedorismo;
• Diretoria de Fomento.

Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte:

• Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração;
• Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Apesar das secretarias já terem sido definidas, os nomes dos secretários e diretores não foram divulgados. No DOU (Diário Oficial da União), consta somente a definição de 10 cargos.

Leia:

Outros cargos estão em processo de nomeação. Funcionários de carreira do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) foram apostolados de seus cargos e realocados no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), também não tem divulgado agenda oficial devido a ausência do site da pasta. Os seus compromissos são divulgados somente em suas redes sociais. França se reuniu pela 1ª vez com o presidente do Sebrae, Décio Lima, na última 3ª feira (10.out.2023). No encontro, que foi realizado na sede da entidade em Brasília, o ministro falou em parcerias com o Sebrae.

Em nota, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte informou que não havia possibilidade de dar andamento às nomeações porque os cargos sequer existiam antes de 4 de outubro, data em que Lula assinou o decreto que definiu a estrutura do ministério.

“A partir do dia 5 de outubro, enviamos nomes para as nomeações. Parte dos servidores já foram nomeados e outros estão em processo de nomeação, incluindo o indicado para o cargo de Secretário Executivo”, disse a pasta.

O gabinete do ministro Márcio França e a estrutura do ministério estão localizada no Bloco J, da Esplanada dos Ministérios, onde também está situado o Mdic.

Leia o detalhamento dos assuntos de abrangência do ministério:

• políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo;
• políticas, programas e ações de apoio à microempresa e à empresa de pequeno porte;
• políticas, programas e ações de apoio ao artesanato e ao microempreendedor;
• políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte;
• incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção;
• ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
• promoção da competitividade e da inovação das microempresas e das empresas de pequeno porte;
• articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
• políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
• promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros;
• registro público de empresas mercantis e atividades afins.

Leia mais em Poder360