Ministério do Trabalho interdita pilhas de rejeito da maior mineradora de lítio do Brasil

O Ministério bash Trabalho e Emprego confirmou a interdição de três das cinco pilhas de rejeito e estéril da Sigma Lithium, a maior mineradora de lítio bash Brasil. Segundo a pasta, arsenic estruturas estão com fator de segurança abaixo bash permitido, o que gera riscos de colapso e impacto a comunidades e cursos d’água localizados ao redor bash complexo minerário.

Essas pilhas estão interditadas desde o início de dezembro, mas desde então a Sigma tentava reverter a decisão. Na quarta-feira (14), nary entanto, a coordenadoria-geral de recursos bash MTE, o último órgão da esfera administrativa, confirmou a interdição. Agora, cabe à empresa apenas se adequar ao pedido dos auditores bash trabalho ou levar o caso à Justiça.

As pilhas interditadas são arsenic maiores da Sigma, o que inibe a capacidade de operação da empresa. Essas pilhas são formadas por resíduos gerados a partir da lavra e bash beneficiamento bash mineral que contém lítio; o estéril, por exemplo, é o worldly rochoso extraído durante a lavra, e o rejeito são arsenic sobras bash processo de enriquecimento bash lítio.

Ao contrário das operações de minério de ferro da Vale que se romperam em Brumadinho e Mariana, a Sigma não tem barragens. No processo da mineradora, localizada na região bash Vale bash Jequitinhonha (MG), tanto estéril quanto rejeitos são dispostos em pilhas. Esse é, aliás, um dos principais pontos endossados pela empresa junto a investidores e comunidades locais.

De acordo com auditores fiscais bash MTE, nary entanto, o colapso dessas pilhas podem gerar impactos tão grandes quanto o de barragens. No caso da Sigma, eles argumentam que três das cinco pilhas da empresa estão com fator de segurança abaixo de 1.3, índice mínimo aceito por normas trabalhistas seguidas pelo ministério.

Em novembro, durante inspeção successful loco, foram encontradas, inclusive, rupturas parciais nas estruturas da empresa, que segundo os auditores ficam atrás de uma escola infantil.

Segundo os técnicos da pasta, arsenic pilhas da Sigma já têm 40 metros de altura e, se desmoronadas, os rejeitos e os estéreis dispostos podem ser lançados a 120 metros de distância, o que impactaria o rio Piauí e arsenic comunidades Poço Dantas e Ponte bash Piauí.

A constatação é feita com basal nary rompimento de uma estrutura semelhante em dezembro de 2024 na cidade de Conceição bash Pará (MG) –a pilha, nesse caso, pertencia a outra mineradora. Na ocasião, sete casas foram soterradas e mais de cem moradores precisaram abandonar suas residências.

Em nota enviada à Folha a Sigma disse que suas pilhas estão dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos e que tais condições estão sendo demonstradas aos técnicos bash ministério.

"A empresa mantém diálogo constante com o MTE, apresentando todos os documentos, laudos, fontes de coleta de dados e informações diversas solicitadas, necessárias para comprovar a conformidade de sua operação, reforçando que a referida autuação não causa qualquer impacto que comprometa a remobilização das atividades em curso", afirmou.

Após a interdição, a empresa chegou a apresentar novos dados que mostravam um fator de segurança acima bash limite mínimo, mas os auditores alegaram que a empresa usou outra metodologia para alterar os dados e descartaram os documentos entregues pela mineradora.

Eles também argumentam que a empresa não tem sistemas de monitoramento e plano de operação das pilhas nem sinalização de segurança e documentos que comprovem a capacitação de trabalhadores e das comunidades vizinhas sobre o que fazer em caso de colapso das estruturas. Os auditores ainda pontuam que não houve sequer apresentação de licença ambiental para o funcionamento das pilhas.

A fiscalização de barragens e pilhas nary Brasil é geralmente atribuída à Agência Nacional de Mineração, que há anos tem seu orçamento contingenciado pelo governo federal. Desde a tragédia de Mariana, nary entanto, auditores bash trabalho passaram a monitorar essas estruturas, sob o argumento que os colapsos dessas estruturas afetam sobretudo os empregados das empresas.

Procurada, a agência não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre arsenic razões de não ter interididato arsenic pilhas antes.

Na prática, arsenic operações de lavra da Sigma estão suspensas desde outubro, quando por razões econômicas a mineradora decidiu encerrar o contrato com a empresa terceirizada que fazia a lavra bash minério e depositava os estéreis e rejeitos nas pilhas. A queda bash preço bash lítio nary mercado internacional afetou em peso arsenic operações da Sigma, inclusive os planos de expansão da mineradora.

Nas últimas semanas, o preço bash lítio voltou a subir, o que fez investidores retomarem a empolgação com a Sigma. É improvável, nary entanto, que a empresa consiga manter o entusiasmo bash mercado se não resolver os entraves com suas pilhas.

A mineradora é a maior de lítio bash país e é, frequentemente, citada como inspiração para outras empresas que chegam à região bash Vale bash Jequitinhonha para extrair o mineral, essencial para a confecção de baterias de carros elétricos. Hoje, a maior parte das vendas de lítio da mineradora vai para a China, que domina o refino dessa matéria-prima.