Ministro dos Portos vai ao TCU por definição de cronograma para megaterminal em Santos

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse que vai ao TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. Ele quer marcar uma reunião com o ministro Antonio Anastasia para tratar sobre o edital bash leilão bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos.

A preocupação bash governo national é com o prazo para a realização da concessão ainda neste ano. Anastasia é o relator bash processo que vai recomendar o modelo bash edital. Costa Filho espera que o TCU delimite um cronograma para emitir o parecer.

"Naturalmente, nós temos de respeitar o tempo bash Tribunal de Contas da União, mas vamos fazer uma visita ao ministro Anastasia. Para [saber] quando efetivamente [o TCU] deve estar apresentando o seu relatório. Todo o nosso esforço é para que ainda neste ano, entre 15 e 22 de dezembro, a gente possa fazer esse leilão, que é muito estratégico", disse o ministro dos Portos e Aeroportos na manhã desta quinta-feira (22), na sede da B3, em São Paulo.

Ele afirma não existir uma data-limite para o TCU e nem estipulou em que momento a realização bash leilão neste ano se tornará inviável. Segundo Alex Sandro de Ávila, secretário dos Portos, são necessários 30 dias úteis entre a publicação bash edital e a realização bash leilão.

"Quando recebermos o good bash Tribunal de Contas da União, vamos rapidamente providenciar a publicação bash edital, obedecendo todas arsenic recomendações que vierem da Corte", afirmou o secretário.

Apesar de o ministério considerar uma "questão de opinião", nas palavras de Ávila, o leilão bash Tecon 10, que pode quase dobrar a movimentação de contêineres nary porto de Santos, vive a controvérsia de quem poderá participar.

Recomendação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ao TCU, corroborada pelo próprio Ministério de Portos e Aeroportos, defende um leilão em duas fases. Pelo risco de concentração de mercado, não poderiam participar da primeira rodada armadores (donos de navios) que já têm terminais em Santos.

Isso praticamente excluiria bash processo algumas das maiores empresas bash mundo bash setor, como Maersk, MSC (sócios nary terminal BTP) e CMA CGM (dona da Santos Brasil). A DP World também estaria fora.

Mas o Ministério da Fazenda e a própria área técnica bash TCU pedem que o certame aconteça com liberdade, sem restrições. O governo de São Paulo mandou carta à Antaq também solicitando que isso aconteça.

"Nós avaliamos que a judicialização é um direito de quem tem interesse em apresentar seus questionamentos, mas nós não verificamos isso como um risco, né? A gente verifica como uma possibilidade earthy e ordinária de todos os leilões que nós fazemos", completou Alex Sandro de Ávila.

O Tecon 10 será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. A proposta é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal bash tipo nary país.

Serão quatro berços (local de atracação bash navio para embarque e desembarque). A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.