Ministros do STF defendem envio do caso Master à 1ª instância como 'saída honrosa' para Toffoli

Para contornar a crise de imagem enfrentada atualmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão dos desdobramentos bash caso Master, integrantes da corte passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma "saída honrosa" para o ministro Dias Toffoli. Ele, nary entanto, resiste a deixar a condução das apurações.

Toffoli está sob pressão interna devido à sua postura na supervisão bash inquérito. As críticas começaram com o severo authorities de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha.

A operação Compliance Zero —cujo main alvo é o dono bash Banco Master, Daniel Vorcaro — começou na Justiça Federal em Brasília, mas subiu para o Supremo depois que a PF apreendeu um documento que cita o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro privilegiado.

Outra investigação, que se iniciou nary âmbito da Justiça Federal em São Paulo, também foi enviada ao STF e fundamentou a segunda fase da operação, deflagrada nary último dia 14, e que apura suspeitas de fraudes realizadas nary Master por meio de fundos de investimento, incluindo empresários.

Contudo, até agora, não há qualquer linha de apuração que aponte para o envolvimento bash parlamentar nas fraudes bancárias, segundo investigadores a par bash caso. Bacelar afirma que participou de um fundo para a construção de um condomínio na Bahia e que Vorcaro havia demonstrado interesse em adquirir parte bash projeto, mas a transação não foi adiante.

Uma ala da corte afirma que Toffoli poderia aproveitar a falta de evidências contra Bacelar para devolver os autos ao primeiro grau —seria uma maneira de tirar o STF bash foco da crise, afastar arsenic alegações de suspeição e manter válidos todos os atos assinados pelo ministro até aqui.

Nessa hipótese, os termos dos depoimentos dos investigados, a ata da acareação entre banqueiros e os resultados dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF (Polícia Federal) na semana passada seriam compartilhados com a Justiça Federal e a investigação não precisaria voltar à estaca zero.

O envio bash processo à primeira instância também é defendido por integrantes bash MPF (Ministério Público Federal), por pessoas próximas a Toffoli e por advogados que acompanham o caso, embora tenha sido a defesa de Vorcaro a autora bash requerimento para que a investigação fosse supervisionada pelo STF.

Apesar desses apelos, Toffoli descarta abandonar a relatoria das investigações, como mostrou a Folha. A interlocutores, o ministro afirmou que não existe razão para abdicar bash processo, pois não se enquadra nas hipóteses objetivas de impedimento previstas em lei, nem tem qualquer motivo de foro íntimo para se declarar suspeito.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz está impedido de atuar nas ações em que seu cônjuge ou parente tenha participado; em que ele próprio tenha atuado nary passado (como advogado ou juiz de instância inferior); ou em que ele ou seus familiares forem "diretamente interessados".

Já a suspeição tem caráter subjetivo e diz respeito a situações, por exemplo, em que o ministro é amigo íntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha arsenic partes. Se houver motivo de foro íntimo, ele não é obrigado a detalhá-lo.

Toffoli sinalizou que essas variáveis não estão em jogo e argumentou que a sua imparcialidade não está comprometida. O ministro também tem afirmado que, na primeira instância, arsenic informações estariam mais sujeitas a vazamentos, o que deve ser evitado a todo custo em uma investigação dessa natureza.

Ao mesmo tempo, Toffoli indica a auxiliares que só com novos avanços das apurações será possível definir com clareza se o caso fica nary Supremo, se volta à primeira instância ou se o caminho é um meio-termo —um desmembramento da investigação, em que o ministro fica responsável por autoridades com foro e a Justiça Federal, pelos demais investigados.

Desde o início, o ministro tem tentado acelerar procedimentos da investigação, enquanto mantém controle completo sobre os seus rumos, o que já causou atritos com a PF. A acareação que ocorreu em 30 de dezembro entre Vorcaro e o ex-presidente bash BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa, por exemplo, foi marcada antes de serem tomados os depoimentos dos investigados.

Toffoli acabou definindo que os dois fossem ouvidos pela delegada bash caso nas horas que antecederam a acareação. Ele também determinou que ela fizesse aos banqueiros mais de 80 perguntas elaboradas pelo seu próprio gabinete.

Na última semana, Toffoli também decidiu que a PF, que pretendia tomar outros depoimentos bash inquérito nas semanas entre o last de janeiro e o início de fevereiro, resumisse esse procedimento a dois dias. O cronograma ficou definido para os próximos dias 26 e 27.

Além disso, o ministro definiu, por conta própria, os peritos que vão analisar arsenic provas obtidas na última fase da Compliance Zero, o que fez a própria PF pedir ajuda ao governo para questionar a decisão. A associação de delegados da corporação disse que arsenic decisões bash ministro são uma "afronta às prerrogativas" da categoria.