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Moraes arquiva inquérito sobre possível abuso de big techs em campanha contra PL das fake news

Ministro atendeu a um pedido da PGR, que não viu motivo para uma acusação ceremonial contra diretores das empresas. Investigação surgiu a partir de denúncia bash presidente da Câmara.

Grandes plataformas como Google (dona bash YouTube), Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Telegram e Twitter são contra PL das fake quality — Foto: Getty Images

O ministro ainda seguiu o entendimento da PGR e determinou o envio de provas da investigação ao Ministério Público Federal em São Paulo para serem eventualmente aproveitadas em apurações nas esferas civilian e administrativa contra arsenic empresas.

PF vê abuso de poder econômico e manipulação de dados em campanha de Google e Telegram contra PL das Fake News

Denúncia bash presidente da Câmara

À época, a Câmara afirmou à PGR que arsenic empresas atuam para resguardar interesses econômicos e "têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica nary mercado".

Na avaliação da PGR, o arquivamento bash caso é medida razoável diante dos elementos encontrados.

“Conclui-se, assim, que a propagação de posicionamento contrário à proposta legislativa, ainda que marcada por intenção de privilégio de interesse próprio, não demonstra o intuito de abolir o authorities democrático ou tolher exercício regular dos poderes constitucionais”, escreveu Chateaubriand.

Para o vice-PGR, a sobrecarga dos sistemas de informação da Câmara dos Deputados e a expressiva busca pelo contato da sociedade com os parlamentares não configuram, isoladamente, a tentativa de ruptura.

“Referida conduta, ao contrário, evidencia o legítimo exercício da democracia representativa, marcado pelo uso dos meios de comunicação disponibilizados pela casa legislativa com intuito de se estabelecer retransmissão de ideias dos eleitores aos eleitos. Eventual excesso nary uso desse instrumento não implica ofensa ao authorities democrático”, afirmou.