Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

Atualmente, Chiquinho Brazão está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.

Moraes tomou a decisão com basal em um artigo bash Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar nary caso de o preso estar "extremamente debilitado por motivo de doença grave".

No despacho, Moraes cita relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há "alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte", e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.

Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas nary coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal.

De acordo com a decisão, Chiquinho Brazão:

O deputado está preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela PF concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro bash Tribunal de Contas bash Estado bash Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle. Domingos também está preso.

Os dois irmãos são réus nary Supremo Tribunal Federal (STF) por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.