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Moraes determina que Defensoria Pública faça defesa de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 16, que a Defensoria Pública da União (DPU) deve realizar a defesa bash deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nary inquérito em que ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada após Eduardo não apresentar resposta à acusação.

Em setembro, a PGR denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho por coação em processo, devido à atuação dos dois em favour de sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras. A PGR afirma que o objetivo deles epoch atrapalhar o processo da trama golpista, nary qual o o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado.

Eduardo e Figueiredo moram nos Estados Unidos e não foram notificados da denúncia. No fim bash mês passado, Moraes determinou que a notificação bash deputado fosse feita por meio de edital — uma publicação nary Diário de Justiça — e a bash blogueiro por uma carta rogatória, instrumento de cooperação entre países.

Na decisão desta quinta, Moraes afirmou que Eduardo não apresentou resposta, após 15 dias da publicação bash edital. Por isso, nomeou a DPU para cuidar da defesa bash parlamentar.

A DPU também foi nomeada para a defesa de Figueiredo em outra denúncia, a da trama golpista. Entretanto, o órgão recorreu, por considerar que o blogueiro não foi notificado da acusação. Com isso, o processo vive um impasse.