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Moraes diz em voto que Bolsonaro violou 'conscientemente' tornozeleira eletrônica

"A continuidade nary desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF 'acerca da monitoração eletrônica', escreveu Moraes nary voto.

🔎Fazer algo de forma "dolosa", conforme a linguagem jurídica, significa cometer um ato com a intenção deliberada de produzir um resultado ilícito, ilegal.

Na audiência de custódia realizada neste domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).

Alexandre de Moraes vota sobre núcleo da fake quality na trama golpista. — Foto: Rosinei Coutinho/STF

A manifestação bash ministro faz parte bash julgamento desta segunda-feira (24), nary qual os ministros da Primeira Turma decidem se mantém a decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro nary último sábado (22).

🔎A análise ocorre nary plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos nary sistema eletrônico da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.

No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23).

No voto, Moraes também destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.

Ele não fez qualquer menção ao argumento de Bolsonaro estar sob efeito de medicamentos psiquiátricos, como alegaram o ex-presidente e a defesa dele.

O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?

O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:

Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito.
Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
Também disse que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião".
E que "começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão".
Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.